Justiça do Trabalho conclui quase 60 processos por hora no Brasil; veja levantamento

Por dia, 1.408 processos foram julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2024. O órgão afirmou que ao longo do ano foram 514 mil casos finalizados no ano, um aumento de 57% em comparação aos resultados dos últimos cinco anos. Os dados integram o Relatório de Gestão Integrado do TST. O documento é construído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 

Só no ano ado, mais de 570 mil processos, entre casos novos e recursos internos, foram impetrados no TST. Cada ministro ou ministra analisou, em média, quase 20 mil processos, conforme o órgão. “O resultado reflete esforços contínuos do Tribunal para aprimorar sua atuação jurisdicional, com foco em uma gestão orientada para resultados e na excelência dos serviços prestados”, disse o TST. 

O tempo médio de tramitação dos processos caiu em torno de 27 dias no ano ado. Em 2025, de acordo com o TST, o período deve ser reduzido e a meta também é agilizar o primeiro julgamento e a publicação das decisões - para um prazo de até 10 dias - e reduzir o estoque de processos. “Outro desafio é a priorização do julgamento de casos mais antigos (que tramitam há mais de quatro anos no Tribunal)”, informou o TST. Somente com conciliações, a Justiça do Trabalho somou R$ 1,06 bilhão no ano ado. 

Mais de 4.200 processos foram encerrados por acordo ou conciliação em 2024, segundo o TST. O advogado trabalhista Conrado Di Mambro afirmou que a preocupação com os prazos de julgamento de processos sempre foi um tema de preocupação do judiciário. “A morosidade do judiciário é uma chaga que é reconhecida por todos. Então assim, combater essa morosidade sempre foi um dos ideais do poder judiciário. E hoje a gente percebe muito claramente que no Conselho Nacional de Justiça, e em toda a cúpula do poder judiciário, há uma preocupação em dar maior eficiência, maior racionalidade aos processos, exatamente para a gente ter maior celeridade em um julgamento, porque é aquela história, né? A justiça tardia, ela acaba não sendo justiça”, comentou o especialista. 

O advogado, que é sócio do escritório Mantuano, Di Mambro, Lopes e Flores advocacia, lembrou a digitalização dos processos como um fator positivo à celeridade dos julgamentos. “A gente percebe também que cada vez mais a justiça do trabalho tem adotado o que a gente chama de sistema de precedentes vinculantes. O que é isso? O TST tem o papel de uniformizar o entendimento da justiça do trabalho a respeito de certos temas. Então, a partir do momento que o TST edita teses vinculantes, além de trazer segurança jurídica para as partes e previsibilidade das decisões, isso também aumenta a racionalidade e a celeridade”, afirmou Di Mambro. 

Segundo ele, com as padronizações de procedimentos, os juízes de diferentes instâncias vão julgar processos de acordo com o precedente vinculante. “´Porque, por disciplina judiciária, ele tem que observar essas teses vinculantes e isso também tende a trazer maior eficiência e maior celeridade”, completou. 

De acordo com o advogado, o volume de processos na Justiça do Trabalho segue uma tendência nacional. “Sempre foi uma justiça que recebe muitos processos. Eu acho que historicamente, o nosso país sempre teve um volume de ações trabalhistas considerável e isso tem múltiplas causas, na minha opinião”, assinalou Di Mambro.