Cliente leva choque de geladeira e de descaso: decisão contra Casas Bahia surpreende

Um consumidor que comprou uma geladeira com defeito no marketplace das Casas Bahia venceu uma ação judicial após a empresa não cumprir uma ordem de troca do produto. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, no Distrito Federal.

Geladeira com defeito grave

Segundo o processo, o cliente recebeu a geladeira com amassados, pé quebrado e choques elétricos. Mesmo alertada no dia da entrega, a empresa não fez a substituição. A geladeira continuou na casa do autor, que alegou riscos à saúde da família, especialmente por ter uma criança pequena.

Desrespeito à ordem judicial

A Justiça havia determinado a troca do refrigerador em até 48 horas. Em vez disso, a Casas Bahia realizou o reembolso parcial, ignorando o desejo do cliente de receber outro produto do mesmo modelo. O juiz considerou o ato uma violação da tutela de urgência.

Condenação

• Substituição da geladeira defeituosa
• Multa de R$ 5 mil pelo descumprimento da ordem judicial
• Indenização de R$ 2 mil por danos morais
• Pagamento de R$ 93,89 complementares devido ao reembolso parcial

Para a magistrada Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, o descaso da empresa causou constrangimento e feriu a dignidade do consumidor. A decisão reforça a responsabilidade dos marketplaces nos serviços que oferecem.

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