Moradores de Itatiaiuçu protestam contra mineradora após evacuação em 2019

Mais de três anos após moradores serem evacuados às pressas devido ao risco de uma barragem de minério da ArcelorMittal se romper em Itatiaiuçu, na região Central de Minas Gerais, os atingidos pela ameaça de rompimento fazem uma manifestação, em frente à sede da empresa, nesta quinta-feira (9).

O ato, que reúne cerca de 300 pessoas no local, pede a continuidade da prestação mensal paga aos moradores, a manutenção da assessoria técnica independente, o cadastro da lista de espera e a reparação integral justa. 

No dia 8 de fevereiro de 2019, três comunidades do município foram afetadas após o acionamento de um plano emergencial pela mineradora. "Famílias da Zona de Autossalvamento (ZAS) foram realocadas em caráter preventivo e residem em moradias provisórias, enquanto o restante dos moradores convivem no que chamam de 'cidade fantasma', dado que a ação espantou turistas e sitiantes da região, minando não só a convivência comunitária como também a economia local", argumenta o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Depois de mais de 2 anos de negociação junto aos ministérios públicos estadual e federal, em junho de 2021 foi assinado um Termo de Acordo Complementar (TAC) para indenização coletiva dos moradores prejudicados pelo risco. E, então, ainda conforme o MAB, teve início a negociação dos danos individuais por núcleo familiar.

"As famílias têm enfrentado duras negativas por parte da empresa, que muitas vezes não reconhece os danos causados e até mesmo a condição de atingido(a) de membros do núcleo familiar", diz o movimento.

655 famílias reconhecidas e 400 na lista de espera

Ao todo, são cadastradas pela assessoria técnica 655 famílias e, outras 400, ainda aguardam na lista de espera para serem cadastradas e, enfim, conseguirem negociar as indenizações dos danos individualmente. Neste mês, segundo o MAB, o MPMG propôs a prorrogação por mais 120 dias do pagamento, mas a ArcelorMittal se recusa a continuar depositando o valor que garante a subsistência dos atingidos, o que motivou o ato desta quinta. 

Em nota, a  ArcelorMittal informou que respeita o direito individual e coletivo de manifestação e que cumpre integralmente com o compromisso de pagamento de prestação mensal no valor de 2,5 salários mínimos às famílias. Confira o comunica na integra:

A ArcelorMittal esclarece que cumpriu integralmente com o compromisso de pagamento de prestação mensal no valor de 2,5 salários mínimos às famílias - com residência na região - como incremento de renda dos moradores de Pinheiros, distrito de Itatiaiuçu, por um ano. O auxílio foi um dos temas acordados no âmbito do Termo de Acordo Complementar (TAC), assinado em junho de 2021, que definiu os parâmetros para reparação dos danos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) em 08/02/2019. O valor foi negociado na esfera da reparação coletiva. O TAC contou com participação ativa da comunidade em todas as suas etapas e foi celebrado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, Comissão de Atingidos e ArcelorMittal. 

Neste momento, a empresa avança no processo de indenização individual dos atingidos, conforme cronograma negociado com a assessoria técnica independente, custeada pela empresa para os atingidos. A ArcelorMittal reforça que cumpre integralmente o TAC e está em constante diálogo com a comunidade. A companhia informa ainda que, desde o acionamento do PAEBM, manteve-se empenhada em amparar as famílias evacuadas e mitigar os impactos causados, buscando soluções efetivas de reparação que atendam satisfatoriamente a todos. A empresa promoveu o aluguel de casas, pagamento de prestações mensais para auxílio às famílias, bem como antecipações de indenizações visando garantir condições dignas a todas as famílias impactadas.

A empresa ressalta que optou por adotar, preventivamente, medidas de segurança superiores às exigidas pela legislação da época, de modo a garantir total segurança das pessoas, dos animais e do meio ambiente. A barragem da Mina de Serra Azul está desativada desde 2012. O monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, durante sete dias da semana, com atualizações diárias à ANM.A barragem não apresenta risco de ruptura iminente e não há exigência de novas medidas ou ações adicionais de segurança.

 A ArcelorMittal respeita o direito individual e coletivo de manifestação e de exercício da liberdade de opinião.