Em MG, também há um projeto programado de ecocídio

Em Minas Gerais, a política ambiental não é mais caso de política, é caso de polícia. Estamos vivendo um ataque direto aos nossos biomas e à nossa água e uma política de destruição. O que venho chamando de um projeto programado de ecocídio também se aplica ao nosso Estado. Das montanhas gerais, das águas gerais, será que estamos caminhando para sermos os roedores gerais?

Assim como já reza a cartilha bolsonarista, Zema quer ar a boiada e os roedores de montanhas em uma medida totalmente autoritária, junto à proposta de reforma istrativa, com o PL 358/2023, que retira da Secretaria de Meio Ambiente a competência para toda a regularização ambiental.

Ele propõe uma verdadeira fundação sem fundamentos para os licenciamentos ambientais com as novas atribuições da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). E, com isso, cria uma diretoria específica de mineração. Zema quer uma institucionalidade para roer montanhas e devastar Minas Gerais. Estamos diante de uma prática recorrente de liberar empreendimentos de mineração sem licenciamento ambiental. Eles usam termos de ajustamento de conduta precários para negociar diretamente com as mineradoras, autorizando a extração mineral sem licenciar.

Zema também segue empenhado em reduzir as áreas de amortecimento de parques e unidades de preservação ambiental para favorecer a mineração, como é o caso do parque da Baleia, na serra do Curral. Isso ameaça a nossa serra, patrimônio protegido que dá nome à capital mineira e está sob grave ameaça. Quando gritamos para tirar o pé da nossa serra é porque sabemos que ela é do povo, que é nossa história e nossa natureza. Eles muito gritam, mas se recusam a escutar. Continuaremos ecoando coletivamente a nossa voz, que urge pela preservação ambiental e pela manutenção da vida.

Além disso, tentam destruir ainda mais o meio ambiente com dinheiro que deveria reparar o crime em Brumadinho. É um novo crime ambiental. Não há dinheiro que repare a mineração, mas o que está previsto no acordo não pode ser usado para ar por cima de povos e comunidades tradicionais e gerar ainda mais impactos, como o Rodoanel de Zema (Rodominério). Não podemos curar o mal com a mesma enfermidade.

Outro absurdo que presenciamos com esse desgoverno é o fato de que, pela Resolução Conjunta 01/2022 da Semad e da Sedese, os nossos povos e comunidades tradicionais não estão tendo a garantia da consulta prévia, prevista na Convenção 169 da OIT. Eles am a mineração e empreendimentos que nos atingem sem garantir a nossa autonomia ao território. O nosso direito ao que sempre foi nosso, que são os modos de vida e as tradições dessas comunidades.

Para finalizar, gostaria de lembrar que a ânsia da mineração chega agora ao Norte de Minas, com a SAM, que está prometendo dinheiro e a falsa sensação de desenvolvimento. Estão investindo R$ 2,1 bilhões em ao menos quatro municípios. É uma região tradicional, do Cerrado, e as comunidades estão sendo enganadas com essa política das mineradoras e do governo do Estado. Eles se dizem civilizados, mas que civilidade é essa? Que mata, destrói e violenta comunidades inteiras.

Estamos finalizando o mês de março, que celebrou o Dia Mundial da Água, e entrando no nosso Abril Indígena. Essa temporalidade marca também a nossa luta. Temos duas grandes bacias mortas por crimes de mineração e vários povos indígenas e tradicionais impactados nas bacias do Rio Doce e do Paraopeba. Não podemos continuar com essa prática no nosso Estado. Eles insistem em nos matar, mas precisam entender que é um mal comum.

Se morremos com a violência, eles morrerão com água contaminada e comida com veneno em suas mesas. É uma questão humanitária. Se na última coluna disse que contra o peso da caneta, responderemos dançando, hoje digo que responderemos lutando!

Célia Xakriabá é Deputada federal (PSOL-MG)