Vereadores de BH aprovam Bíblia como material 'de apoio e pesquisa' nas escolas

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram, nesta terça-feira (8 de abril), em segundo turno, o texto que permite o uso da bíblia como material paradidático nas escolas públicas e particulares da capital mineira. Dentre os vereadores presentes, 29 foram favoráveis ao texto, 8 foram contrários e dois se abstiveram. O projeto de lei de autoria da parlamentar Flavia Borja (DC) segue agora para redação final e, em seguida, para sanção do prefeito.

Conforme redação, é previsto que histórias bíblicas auxiliem projetos escolares nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, assim como outras atividades pedagógicas complementares. O texto ressalta que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades previstas na proposta, considerando a garantia de liberdade religiosa da Constituição Federal. Apesar disso, alguns parlamentares apontaram que o projeto é inconstitucional e sequer deveria ter sido aprovado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).

Autora do projeto, Flavia Borja defendeu que o texto "não é religioso" e que a Bíblia será apenas um "material de apoio e pesquisa" nas escolas. "É um projeto de consulta, de informação. Não tem nada aqui com intenção de constranger, ou falar de religião. Nós não estamos tratando aqui como um material religioso, até poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas", argumentou. O texto foi defendido por parlamentares como Pablo Almeida (PL) e Wanderley Porto (PRD). 

Discussões

Durante plenário, a parlamentar Cida Falabela (PSOL) argumentou que, apesar de ser católica, discorda do projeto por considerar que ele privilegia apenas uma tradição - no caso, a cristã. O vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), por sua vez, defendeu que "Jesus é o único caminho, a verdade e a vida". Logo em seguida, Juhlia Santos (PSOL) destacou, em referência ao discurso de outros colegas, que a Câmara não é local de pregação, mas de tratamento da lei.

Os parlamentares seguiram com posicionamentos acalorados em defesa e oposição ao tema, contando com uma solicitação do vereador Helton Junior (PSD), que demandou um compromisso dos favoráveis para apoiarem também projetos similares que defendam outras religiões. Pouco depois, após Juhlia ler alguns trechos do texto bíblico considerados por ela como inadequados para crianças, o parlamentar Irlan Melo (Republicanos) declarou que "até o diabo era conhecedor das escrituras". 

Após a aprovação, a autora do projeto celebrou "a derrota do obscurantismo" na capital mineira. "Estamos levando cultura, conhecimento, informação, através da Bíblia Sagrada, que diz que a palavra de Deus é viva e eficaz. A palavra de Deus ela não volta vazia. Hoje é um grande dia, é um dia de nos lembrarmos que a Palavra de Deus poderá ser consultada como informação e esse é um dia que a gente tem que celebrar", declarou Flavia Borja, antes de ser parabenizada pelos vereadores Irlan Melo, Pablo Almeida e Wanderley Porto.