Secretário de governo garante que municipalização do Anel Rodoviário será anunciada ainda em junho

O secretário de Governo de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, afirmou que a municipalização do Anel Rodoviário será oficializada ainda em junho. Segundo ele, os últimos ajustes burocráticos estão sendo tratados junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. “É um compromisso que eu posso firmar com você”, disse Daltro em entrevista ao programa Café com Política, do jornal O TEMPO.

A municipalização do Anel Rodoviário é uma demanda antiga da capital mineira e, conforme explicou o secretário, permitirá mais agilidade na solução de problemas cotidianos da via. “Hoje a dinâmica é muito demorada. Para fazer uma poda no anel, por exemplo, é preciso autorização do DNIT. Isso é um sonho nosso”, afirmou. A medida é continuidade de uma política iniciada na gestão anterior, de Fuad Noman (PSD), e mantida pelo prefeito Álvaro Damião.

Daltro explicou que a formalização se dará por meio de um processo de delegação, em que a Prefeitura de Belo Horizonte assumirá a manutenção do Anel, mas o DNIT seguirá responsável pelas obras estruturantes, como viadutos e áreas de escape. O governo federal também será responsável por conduzir processos de desapropriação de imóveis no entorno da BR-381. “A prefeitura participará do processo com orientações, mas as grandes obras continuam sob responsabilidade da União”, esclareceu.

A expectativa da prefeitura é integrar as intervenções no Anel ao planejamento estratégico de mobilidade e infraestrutura da cidade. “Se temos feito grandes obras de contenção de enchentes, elas também devem refletir no Anel. Não queremos alagamentos naquela região”, acrescentou.

Verticalização da cidade

Durante a entrevista, Daltro também abordou a proposta de rever o Plano Diretor da cidade, em especial no que diz respeito às limitações à verticalização. O objetivo, segundo ele, é reaquecer o setor da construção civil em Belo Horizonte. “O Álvaro vê essa fuga de moradores da cidade. A população está indo para Nova Lima, Sabará, Santa Luzia”, disse.

O secretário afirmou que a atual legislação urbanística engessou o mercado imobiliário e que será preciso rever pontos como a outorga onerosa, aprovada na gestão de Alexandre Kalil. “O Álvaro quer reativar a construção civil. Temos áreas que podem ser exploradas de forma sustentável”, afirmou, ponderando que o debate deve envolver equilíbrio ambiental e participação de todos os setores interessados.

De acordo com Daltro, a Secretaria de Política Urbana ainda está avaliando as primeiras mudanças e não há previsão de envio de propostas à Câmara Municipal. Ele ressaltou que qualquer alteração será baseada em estudos e tecnologias modernas de simulação urbana. “Vamos buscar o que há de melhor no mundo e atacar os problemas de forma séria”, concluiu.

Entrevista concedida à jornalista Letícia Fontes