A Câmara Municipal de Alfenas, no Sul de Minas, votou pela cassação do mandato do vereador Pedro Alencar Azevedo (União), conhecido como Pedrinho Minas Acontece, por quebra de decoro parlamentar. Ele é investigado por violência doméstica contra uma mulher. A reunião que resultou na cassação do mandato do parlamentar durou mais de dez horas – começou no dia 21 de maio e foi encerrada só na madrugada do dia seguinte. Por estar preso preventivamente, Pedrinho Alencar participou da audiência apenas de forma remota.
A prisão do vereador ocorreu em fevereiro, após uma ação da Polícia Civil de Minas Gerais. Ele é acusado pelos crimes de lesão corporal qualificada, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica, além de posse irregular de munição e porte ilegal de arma de fogo. Em diligências na casa do agora ex-parlamentar, os policiais ainda apreenderam nove buchas de maconha, quatro pinos com resquícios de cocaína e um revólver.
Na reunião, os vereadores analisaram a denúncia sobre “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”, que foi aprovada por dez dos 12 vereadores aptos a votar pela cassação do mandato de Pedrinho. O presidente da Casa, vereador Matheus Paccini (PDT), só votaria no caso de o quórum não atingir a maioria absoluta.
O vereador Márcio Fernando Costa (União) também não votou por ter interesse direto na matéria e por não ter comparecido à sessão. No caso, Márcio ocupa a vaga de Pedrinho como suplente desde que o vereador foi preso e, com a cassação do mandato, assume a cadeira de forma definitiva.
Durante a sessão, foram exibidos depoimentos colhidos pela Comissão Processante. Este ponto foi alvo de críticas por parte de Pedrinho, que participou da sessão remotamente e teve duas horas para apresentar sua defesa. Conforme o vereador, teria ocorrido uma exposição da suposta vítima de violência doméstica, bem como da esposa do parlamentar. O presidente da Câmara de Alfenas afirmou que os depoimentos foram apresentados a pedido da defesa de Pedrinho.
Durante sua fala, o vereador assumiu que cometeu o erro de manter a arma em sua residência, mas negou que tenha agredido a vítima. Ele relatou que o revólver era de seu pai, considerado “relíquia da família”, e que não atualizou o registro dele para não correr o risco de perdê-lo. Ele complementou que mantinha a arma em casa por motivos de segurança, dizendo que, por ser repórter policial, já teria sofrido diversas ameaças contra sua vida.
“Eu nunca encostei a mão nessa pessoa. O meu erro foi só ter essa arma de fogo e foi ter me envolvido com essa pessoa. Tem 15 anos que sou casado com minha esposa e nunca tive problema com ela, não tenho histórico nenhum de violência policial, sou réu primário, inclusive. Repudio a violência doméstica, não faço isso, eu tive outras ex-namoradas e nunca tive caso semelhante, então não procede essa informação”, alegou o parlamentar.
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