BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado completa, nesta sexta-feira (14), um ano sem a realização de qualquer reunião ou sessão para a análise de representações e denúncias contra senadores da Casa. 

Nos últimos quatro anos, o colegiado se reuniu por apenas duas vezes: em 14 de junho de 2023, para a abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, e em 28 de março daquele mesmo ano, para a eleição do presidente, o senador Jayme Campos (União-MT), e o vice-presidente, Eduardo Braga (MDB-AM). Antes, a reunião anterior tinha sido em setembro de 2019.

Na última sessão, há um ano, o conselho votou pela abertura de cinco representações, que foram convertidas em denúncias. Não foi designado o relator para nenhuma delas.

Uma das peças tem como alvo o senador Cid Gomes (PDT-CE), por supostamente ter desferido ofensas ao hoje presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no ano de 2019.

Duas denúncias acusam o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de calúnia e difamação, por ter acusado senadores goianos de prestar “consultorias falsas”; e quebra de decoro por ter divulgado uma gravação de uma ligação telefônica com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As outras duas peças acusam o líder de governo, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), de proferir palavras “subversivas e antidemocráticas” contra o governo Bolsonaro e o Styvenson Valentim (Podemos-RN) por ter ironizado agressões sofridas pela ex-deputada federal Joice Hasselmann. 

Ao longo dos últimos 366 dias, sete novas petições foram apresentadas ao Conselho de Ética. O alvo preferencial foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES), com base na operação da Polícia Federal, ocorrida há quase um ano, que investiga o envolvimento em um suposto plano de golpe contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após as eleições de 2022.

Procurado pela reportagem de O TEMPO, o senador Jayme Campos, presidente do conselho, diz adotar como procedimento padrão enviar todas as representações para uma análise prévia da Advocacia-Geral do Senado. Ele afirma que espera a devolução de todas para convocar uma nova sessão. Mas segundo Campos, é possível retomar as atividades antes do recesso parlamentar, em julho.

Ao todo, 38 petições chegaram ao Conselho de Ética desde 2019 sem sequer ar por uma análise preliminar. Entre os denunciados, também estão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Davi Alcolumbre (União-AP), Chico Rodrigues (PSB-RR) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).