BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado retomou suas atividades nesta terça-feira (8) após mais de um ano parado. A última reunião do colegiado aconteceu em 14 de junho de 2023.

Na reunião, foi itida a abertura de processos contra cinco senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). No total, são cinco denúncias e duas representações que miram os parlamentares.

A denúncia contra Flávio Bolsonaro é de autoria dos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade. Eles acusam o parlamentar de quebra de decoro parlamentar por “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”. O relator do caso será o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Já o líder do governo Lula no Senado, Randolfe Rodrigues, vai responder a duas acusações: proferir palavras “subversivas e antidemocráticas” contra o governo Bolsonaro nas redes sociais e por ter abordado de forma “agressiva” o youtuber Wilker Leão, em fevereiro de 2023, no Senado. 

A denúncia contra Marcos do Val tem como base a operação da Polícia Federal, ocorrida há quase um ano, que investiga o envolvimento dele em um suposto plano de golpe contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após as eleições de 2022.

Já o senador Jorge Kajuru responderá por suposta calúnia e difamação, por ter acusado senadores goianos de prestar “consultorias falsas”.

Nos últimos quatro anos, o Conselho de Ética se reuniu por apenas duas vezes: em 14 de junho de 2023, para a abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, e em 28 de março daquele mesmo ano, para a eleição do presidente, o senador Jayme Campos (União-MT), e o vice-presidente, Eduardo Braga (MDB-AM). Antes, a reunião anterior tinha sido em setembro de 2019.

Jayme Campos diz adotar como procedimento padrão enviar todas as representações para uma análise prévia da Advocacia-Geral do Senado, ainda que não haja obrigatoriedade desse instrumento segundo o regimento interno. Ele afirma que aguardava apenas a devolução de todas para convocar a sessão.