BRASÍLIA - O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu que a Câmara declare a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) após o Supremo Tribunal Federal (STF) condená-la à prisão por 10 anos. O requerimento é dirigido ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Lindbergh justifica o pedido argumentando, ainda, que a viagem de Zambelli para os Estados Unidos — agora em condição de foragida — é incompatível com o exercício da função de deputada. “Requer-se a imediata declaração da perda do mandato da deputada Carla Zambelli pela Mesa Diretora”, pede o líder do PT. 

Ele também recorreu a uma jurisprudência do STF que prevê perda automática do mandato diante da condenação. “Por se tratar de pena a ser cumprida em regime fechado e incompatível com o comparecimento mínimo exigido às sessões legislativas”, cita.

“O STF, em conformidade com sua jurisprudência consolidada, firmou o entendimento de que, nessa hipótese, a perda do mandato é automática, cabendo à Mesa apenas declará-la formalmente”, completa.

O que aconteceu com Zambelli?

Condenada à prisão, Carla Zambelli informou nessa terça-feira (3) que deixou o Brasil. O movimento entendido como fuga gerou um pedido de prisão contra ela apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, a Corte atendeu o pedido e determinou a prisão de Zambelli.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, também ordenou o bloqueio do salário e das verbas de gabinete de Zambelli. Ele determinou, ainda, que a Polícia Federal inclua o nome da deputada na lista de difusão vermelha da Interpol. A medida quer garantir que as autoridades brasileiras consigam pedir que ela seja extraditada.

Hoje, Zambelli é representada pela Defensoria Pública da União (DPU). Os advogados da deputada deixaram a defesa dela por não terem sido avisados dos planos da parlamentar de sair do Brasil.