BRASÍLIA – O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+) vai destinar R$ 5,75 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul, que vive uma catástrofe climática há duas semanas, com enchentes e deslizamentos de encostas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela ex-presidente Dilma Rousseff, hoje presidente da entidade, por meio de uma rede social.

“Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”, ressaltou Dilma no X (antigo Twitter). Ela ainda disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), para acertar o ree de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) para obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e proteção ambiental e de prevenção de desastres no Estado.

“Conversei com o presidente Lula e com o governador Eduardo Leite para tratarmos desta situação dramática e definir como prestar ajuda financeira”, escreveu a ex-presidente do Brasil. “Quero reiterar minha solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual. O Banco dos BRICS tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do Estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas”, completou.

Dilma garante agilidade com liberação direta do dinheiro

Dilma que está em Xangai, na China, sede do NDB, garantiu que a instituição vai destinar recursos sem burocracias para o Rio Grande do Sul por ação direta e ainda por meio de parceria com outras instituições financeiras brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Do total, pouco menos da metade dos recursos, cerca de US$ 500 milhões serão transferidos por meio do BNDES, sendo US$ 250 milhões para pequenas e médias empresas e outros US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres. O NDB tem US$ 200 milhões disponíveis para aplicação direta, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas.

Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Já com o BRDE, serão liberados imediatamente US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos. Outros US$ 295 milhões previstos no contrato BRDE, em processo de aprovação final, vão para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.

O Banco dos Brics+ foi fundado em 2015 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e hoje conta ainda com Egito, Bangladesh e Emirados Árabes Unidos. Com isso, o grupo ou a ser chamado Brics+, e não Brics. O banco do grupo reúne capital de seus integrantes para investir em projetos de infraestrutura e integração nos países-membros ou em nações parceiras.

Governo federal suspende cobrança da dívida do RS

Na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. 

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem usados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022.

O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presenças do presidente Lula, do governador Eduardo Leite — que participou de forma remota —, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um 'fundo contábil' com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

Depois da reunião, Arthur Lira disse nas redes sociais que a Câmara dos Deputados vai analisar o projeto ainda nesta semana, no menor prazo possível, dentro de um “esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”.

Previsão de cheia histórica, deslizamento e geadas

A tragédia climática no Rio Grande do Sul completou, nesta segunda-feira, duas semanas, com 147 mortos, 125 desaparecidos e 806 feridos. A quantidade de pessoas fora de suas casas aumentou para mais de 618 mil, sendo que 81 mil estão em abrigos e 538 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes).

Voltou a chover em Porto Alegre no domingo e em outras partes do estado, como no Vale do Taquari, umas das regiões mais afetadas pelos temporais da semana ada. Foram emitidos alertas de deslizamento para várias cidades. Há ainda previsão de frio intenso nesta semana, com possibilidade de geada.

No início da tarde de segunda-feira, o lago Guaíba voltou a ultraar os 5 metros em Porto Alegre, depois de uma semana baixando lentamente. A capital gaúcha, inclusive, pode registrar uma nova cheia histórica.

O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estima que o lago Guaíba deve atingir seu nível máximo entre a tarde e a noite desta terça-feira (14), e que o lago deve alcançar entre 5,3 e 5,5 metros – ultraando o pico de 5,3m do último dia 5.