BRASÍLIA - O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), João Brant, criticou nesta terça-feira (7) Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que atacou decisões de "tribunais secretos" na América Latina.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, anunciou nesta terça-feira um conjunto de mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo que efetivamente colocariam fim ao seu programa de checagem de fatos, uma política instituída para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos de mídia social.

Para João Brant, o vídeo de Zuckerberg deixa explícita a aliança da Meta com o governo dos EUA para “enfrentar a União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online”. 

Em uma postagem no X, o secretário do governo Lula também classificou como uma “declaração fortíssima” a referência de Zuckerberg a “tribunais secretos”, em uma alusão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O CEO da Meta afirmou que "países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa".

Brant ainda comentou que as mudanças nas práticas de moderação de conteúdo anunciadas nesta terça-feira questionam o viés da própria equipe de “Trust and Safety” da Meta.  

Além disso, o secretário da Secom afirmou que o Facebook e o Instagram devem se tornar plataformas que privilegiarão a liberdade de expressão individual em detrimento da proteção de outros direitos individuais e coletivos. Brant considera que, a fala do presidente da Meta de “repriorização do discurso cívico" significa um convite para o ativismo da extrema-direita”. 

“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como uma antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, escreveu. 

O secretário também destacou que o discurso reforça a importância de ações em curso na Europa, Brasil e na Austrália, envolvendo os três Poderes, para a “promoção da integridade da informação”.