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Lula diz ter 'certeza' de que Marina Silva 'jamais será contra' explorar petróleo na Foz do Amazonas
O tema tem enfrentado resistências, especialmente do Ibama, e o presidente da República tem pressionado pela liberação de pesquisas na região
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter “certeza” de que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “jamais será contra” a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, uma faixa no litoral Norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas.
O petista tem aumentado a pressão sobre o tema, que enfrenta resistências em órgãos ambientais do governo. A fala de Lula foi feita nesta sexta-feira (14) em entrevista para a Rádio Clube do Pará.
"Tenho certeza que a Marina jamais será contra, porque ela é uma pessoa muito inteligente. O que ela quer, não é 'não fazer', mas é 'como fazer'. Isso é uma coisa que eu quero, ela quer e você quer. Como fazer para a gente não ser predatório com a nossa querida Amazônia”, disse, acrescentando que “por isso, acho que a gente vai fazer".
Lula reforçou que haverá pesquisa antes da exploração e citou que o governo paga uma sonda que custa US$ 500 mil por dia. “Você acha pouco? E essa sonda está paralisada. Precisamos colocar ela para funcionar, para fazer pesquisa. Se não achar petróleo, tudo bem, vamos procurar em outro lugar. Mas se tiver, temos que saber como explorá-lo", reforçando que o lucro da exploração poderia ser usado para criar uma “política mais forte de fiscalização".
Na quarta-feira (12), Lula falou que quer explorar petróleo na Foz do Amazonas e criticou a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é resistente à exploração.
De acordo com ele, não dá para “ficar nesse lenga-lenga" com o Ibama, que integra o governo, "parecendo que é um órgão contra o governo”. “Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão”, afirmou em entrevista para a Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
O Ibama é subordinado à pasta comandada ao Ministério do Meio Ambiente e, em 2023, chegou a negar uma licença para a Petrobras explorar o local e ou a exigir uma série de requisitos.
Por meio de nota, Marina Silva afirmou que “não cabe” a ela, como ministra, "exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”. “Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.
“Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira", completou, frisando que a decisão seguirá "estreita observância ao que diz a lei".