Bolsonaro e Braga Netto lideravam organização criminosa para dar golpe de Estado, diz PGR

BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou que Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL) eram os líderes de uma organização criminosa que operou no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o êxito na última eleição presidencial.

A denúncia oferecida nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) incrimina Bolsonaro e aliados. Eles aparecem como partícipes de uma quadrilha que usou “violência e grave ameaça para impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”, cita o procurador-geral Paulo Gonet Branco no documento. 

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] e seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal”, completa.

A atribuição de crimes às condutas de Bolsonaro e aliados parte de um inquérito da Polícia Federal (PF), que pediu os indiciamentos de 39 pessoas por práticas que atentavam contra o Estado Democrático de Direito. Na denúncia, Gonet reitera a hipótese apresentada pela PF.

“O que se pedia, diga-se, nada mais era do que um golpe militar, que propiciasse que os resultados das urnas fossem elididos por meio de insubmissão às regras democráticas de transição de poder”, cita, avaliando que Bolsonaro não pretendia deixar a presidência da República após a derrota para Lula. “Se para a organização criminosa perder o poder era inissível, mais ainda o era perder especificamente para o candidato que se sagrou vencedor”, acrescenta.

O núcleo central da organização criminosa reunia, além de Bolsonaro, sete aliados com relações íntimas com o então presidente da República, eram eles, segundo a PGR:

• Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro;
• Almir Garnier Santos, comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e secretário de Justiça do Distrito Federal durante o 8 de janeiro;
• Augusto Heleno, general;
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército e ministro da Defesa na gestão Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro — também concorreu à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro — ocupa papel de menor prestígio no núcleo duro da organização, segundo a PGR: “embora com menor autonomia decisória, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Jair Messias Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo”. 

8 de janeiro

A PGR avalia que a organização liderada por Bolsonaro operou em diferentes níveis para mantê-lo no poder, e os ataques às instituições democráticas ocorreram em ações constantes que perduraram até culminar no ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. “A conjuração tem antecedentes que a explicam e se desenvolve em fases, momentos e ações ao longo de um tempo considerável. Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimento”, diz a denúncia.

O 8 de janeiro era, na análise da PGR, a “última esperança” do grupo para perpetuar a permanência do ex-presidente no Palácio do Planalto. “O episódio foi fomentado e facilitado pela organização denunciada, que assim, por mais essa causa, deve ser responsabilizada por promover atos atentatórios à ordem democrática”, afirma.