Fraude no INSS: Descontos aumentaram 578% em 8 anos; veja quais entidades são alvo da PF 5f6y3k

BRASÍLIA - A Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), identificou um aumento de 578% nos descontos de mensalidades associativas concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2016 para 2014. De acordo com dados apresentados pelo ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, os descontos saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. "Identificamos que maioria de aposentados de uma amostra não reconhecia que havia autorizado descontos", disse. 

A investigação apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Ou seja, a fraude começou no governo de Jair Bolsonaro (PL) e continuou na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Nesta quarta-feira (23), agentes da Polícia Federal e servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. 

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco funcionários públicos foram afastados dos cargos, após a investigação que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Os acusados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.  

Em entrevista coletiva, o diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação permitiu que fossem identificados alguns operadores financeiros e que um policial federal, que não teve a identidade revelada, prestava algum tipo de e ao grupo criminoso. "Aproveitando-se do cargo como policial federal, ele cometeu atos criminosos, portanto foi alvo de busca e afastado", disse. 

Entidades associativas também foram alvo de medidas judiciais y2i5u

A CGU iniciou a apuração em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Nessas auditorias, foi identificado que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que 70% não tinham entregado a documentação necessária à entidade. 

As entidades associativas alvo de medidas judiciais são: Ambec, Sindnap/IFS, AAPB , AAPEN (anteriormente denominada ABSP), Contag, AADPS Universo, Unaspub, Conafer, ADPAP PREV (anteriormente denominada Acolher), ABCA/Amar Brasil e CAAP. 

A CGU também entrevistou 1.300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento. Os entrevistados não identificaram a solicitação pelo benefício - não autorizaram - ou disseram que acreditavam "ser um desconto obrigatório". Carvalho afirmou que os aposentados que quiserem questionar esses descontos, podem pedir exclusão de forma automática no aplicativo do INSS. 

"Para além da decisão judicial, que suspendeu descontos para nove das entidades, estamos suspendendo de acordos de cooperação técnica com essas entidades", destacou o ministro. "Sistema de biometria do Dataprev precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude", acrescentou.

A PF e CGU informaram que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site do “Meu INSS”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.