Pressionado pelo Congresso Nacional e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem feito uma peregrinação em Brasília para encontrar um meio-termo sobre a desoneração da folha de pagamento. Além de encontros com membros do governo, o chefe da equipe econômica tem conversado com representantes do Legislativo sobre o tema.

Na prática, o petista não quer que Haddad recorra ao Judiciário para derrubar a decisão do Congresso Nacional, que barrou os vetos de Lula sobre a desoneração da folha dos 17 setores produtivos que mais geram empregos na economia brasileira. A cobrança de Lula tem motivo.

O Palácio do Planalto também é pressionado por senadores e deputados que, em sua maioria, defende o benefício fiscal às empresas. No final do ano ado, o governo editou uma Medida Provisória que consistia em uma “reoneração gradual” sobre as folhas de pagamento das empresas. O texto era uma reação da equipe econômica após a derrubada do veto do Congresso Nacional da desoneração da folha.

A MP da reoneração gradual é alvo de fortes críticas por parlamentares da oposição e de centro que pediam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida ao governo federal. Os setores da economia afetados também reagiram negativamente, argumentando que a matéria geraria mais custos para a manutenção de empregos. 

Após ar dez dias de férias, Haddad iniciou uma peregrinação em Brasília nesta semana para defender a proposta. Na última segunda-feira (15), ele se reuniu com Pacheco para tratar sobre o assunto. Relatos dão conta que ficou decidido que o Planalto deve editar uma nova MP, retirando toda a parte que trata da desoneração - tanto para os 17 setores como para os municípios.

De lá para cá, o chefe da equipe econômica tem minimizado a pressão. No início da semana, ele negou que exista “tensão” do governo com o Congresso Nacional. Nesta semana ele já se reuniu com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com José Guimarães (líder de Governo na Câmara dos Deputados). 

Na quarta-feira (17), o chefe da equipe econômica se reuniu com o presidente Lula e o compromisso, inicialmente, não constava na agenda de ambos. Foi neste encontro que o presidente fez a cobrança direta para que ele encontre uma saída política para o tema. 

 

A equipe econômica do governo federal está em uma cruzada para aumentar a arrecadação de receitas da União para, assim, cumprir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas.

Fernando Haddad calcula que o pacote econômico enviado na forma de MP no final do ano ado ao Congresso poderá custar R$ 32 bilhões em renúncias fiscais não previstas no Orçamento da União. Somente a renúncia da folha de pagamento é estimada em R$12 bilhões. 

Agenda com Alckmin cancelada 

Para esta quinta-feira (18), estavam previstas pela manhã duas reuniões de Fernando Haddad com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é também ministro da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (MDIC).  De última hora, ele cancelou a participação no encontro para cumprir “despachos internos”.

Na agenda do ministro da Fazenda não consta nenhum outro compromisso para esta quinta-feira. Ainda assim, o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ficaram encarregados da reunião com Geraldo Alckmin na vice-presidência no Palácio do Planalto. 

Haddad também não compareceu à agenda das 11h30 com Alckmin. Dessa vez, auxiliares do governo e mais ministros participam, a exemplo da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ao término da reunião, o vice-presidente negou que a desoneração da folha de pagamento tenha sido tema do encontro. Geraldo Alckmin listou que foram discutidos temas tributários e de comércio exterior. 

Questionado sobre o tema da desoneração, Dario Durigan disse que o ministro da Fazenda segue conversando com líderes do Congresso Nacional para mostrar que o governo federal vai manter o compromisso fiscal, para que não "haja um impacto fiscal desmesurado", ao mesmo tempo em que busca "honrar" as decisões dos deputados e senadores

"A gente tem conversado com os líderes do Congresso, estamos conversando dentro do governo para que as nossas premissas sejam avançadas, tanto do conjunto da manutenção do compromisso fiscal, quanto de honrar as decisões que o Congresso tomou, e a gente achar um caminho que honre as duas coisas”, frisou.  O secretário-executivo destacou que qualquer anúncio será feito pelo titular da pasta da Fazenda.