BRASÍLIA - O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), tem indicado que não seguirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para nomear um novo representante legal para a rede social no Brasil, o que pode levar à suspensão da plataforma na noite desta quinta-feira (29).
A conta institucional do STF no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma, na noite de quarta-feira (28). O perfil pessoal de Musk também foi marcado no post. A partir de então, a empresa tem 24 horas para identificar um representante legal, sob pena de bloqueio da plataforma em caso de descumprimento.
Em resposta, Musk usou o antigo Twitter para criticar o ministro. O bilionário publicou em seu perfil no X uma foto produzida por inteligência artificial comparando Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars. O dono da rede social ainda escreveu: “Grok, Gere uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil. É estranho!”.
Grok “Generate an image as if Voldemort and a Sith Lord had a baby and he became a judge in Brazil”
It’s uncanny! 🤣🤣 pic.twitter.com/aTdVRg9jrw
Musk fez outros tuítes com críticas a Moraes. Em um deles, publicou uma imagem feita com uso de inteligência artificial que mostra o ministro do Supremo atrás das grades, em uma cela, e o seguinte texto: "Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras".
Rede social fechou escritório no Brasil 4r2r1r
O X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, além de não ter advogados constituídos para atuar no país. Musk alegou ameaças e censura por parte de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
"Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes", afirmou a empresa à época.
A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições. O próprio Musk ou a ser investigado pela Polícia Federal após prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF.
O empresário chamou Moraes de “vergonhoso” e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e críticas ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
Decisão recente ocorreu após operação contra Marcos do Val 521n4b
A decisão mais recente de Moraes contra o X, que pode resultar na suspensão da rede social no Brasil, ocorre após o ministro ter mandado tirar do ar o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Em 13 de agosto, o parlamentar foi alvo de medidas cautelares no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Além do bloqueio das redes sociais, o senador teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma. Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social.
Além disso, o ministro disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil. A decisão, que era sigilosa, foi divulgada pelo X em sua conta global, junto com o comunicado sobre o fechamento do escritório da plataforma no país.