X não cumpre ordem do STF e ameaça publicar ‘exigências ilegais’ de Moraes

BRASÍLIA - A rede social X, antigo Twitter, afirmou na noite desta quinta-feira (29) que não cumpriu as exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e, assim, espera que seja determinado o bloqueio do site para todos os usuários brasileiros.

Na quarta-feira (28), Moraes deu um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil. O perfil oficial do STF chegou a marcar o dono do X, o bilionário Elon Musk, na notificação online. O prazo se encerrou às 20h07 desta quinta-feira. Minutos depois, a rede social publicou, em nota, que se recusou a respeitar as ordens “ilegais” dadas pelo ministro.

Leia:

Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.

Na noite de quarta-feira, Elon Musk já tinha indicado que não seguiria a ordem do ministro Alexandre de Moraes e dobrou a aposta, fazendo outros “tuítes” com críticas ao magistrado. Em um deles, publicou uma imagem feita com uso de inteligência artificial que mostra o ministro do Supremo atrás das grades, em uma cela, e o seguinte texto: "Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras".

O X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, além de não ter advogados constituídos para atuar no país. Musk alegou ameaças e censura por parte de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.

Elon Musk ainda chamou Moraes de “vergonhoso” e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e críticas ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.