BRASÍLIA - Foram cinco anos desde a instauração, diversos adiamentos e um fim ainda incerto. Ao completar 2 mil dias, nessa segunda-feira (2), desde que foi criado de ofício, o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem data definida para terminar. 

Na Corte, a expectativa é de que tudo se encerre ainda neste segundo semestre de 2024, mas ninguém ainda cravou uma data. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o presidente Luís Roberto Barroso informou que a conclusão “não está distante” - mas também não disse quando deve terminar.

"Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", disse o ministro.

Inquérito criado "de ofício"

Instaurado em 14 de março de 2019 pelo então presidente do STF Dias Toffoli, o inquérito das fake news surgiu com o propósito de “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”.

O pedido de abertura do processo de investigação surgiu dentro do próprio tribunal, sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é de costume. Daí a designação de ser criado “de ofício”. O argumento apresentado por Toffoli foi de que o regimento interno permitia a investigação de atos que atentassem contra a honra e a segurança dos ministros, inclusive pelas redes sociais. 

Sorteado como relator do inquérito, Alexandre de Moraes mirou em políticos, influenciadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), críticos e apontados como os principais responsáveis pelos conteúdos ofensivos e de ataque à Corte. Desde então, promoveu sucessivas prorrogações da conclusão do caso, o que ou também a ser criticado.