Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento no STF

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo. Ao depor como testemunha, Rebelo tentou justificar a declaração do ex-comandante da Marinha, Almier Garnier Santos, de que “estava à disposição” de Jair Bolsonaro (PL) para a suposta tentativa de golpe em 2022. 

“A força de expressão na língua portuguesa não pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que está à disposição, não quer dizer...”, começou a falar o ex-ministro quando foi interrompido por Alexandre de Moraes. “O senhor estava na reunião onde a frase foi dita? Não? Então não tem condições de analisar a língua portuguesa pra dizer o que quer dizer”, disse Moraes. 

“A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não ito censura”, respondeu Rebelo. “Se o senhor não responder a pergunta sim ou não, eu mando prendê-lo por desacato”, rebateu Moraes.

Aldo também criticou as investigações. Segundo ele, o processo não apurou junto à cadeia de comando da Marinha se houve ordem para mobilizar as tropas para uma suposta tentativa de golpe. A fala também gerou reação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

“Nas Forças Armadas, a estrutura de comando precisa ser consultada. O chefe da Força dirige uma mesa. Quem dirige a tropa é o comandante de Operações”, afirmou. Rebelo ainda voltou a justificar a declaração do almirante Garnier de que “estaria à disposição” de Bolsonaro como resultado da “hierarquia” militar, que não questiona ordens de superiores, apenas as acata. 

“Garnier sempre teve um rigoroso cumprimento da hierarquia e da obediência. Os militares não questionam ordem, eles cumprem as ordens emanadas dos superiores e, dessa forma, estão sempre à disposição de seus superiores”, completou.

Inquérito do golpe

A Primeira Turma do STF recolhe, nesta sexta-feira (23), os depoimentos de testemunhas no âmbito do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus dessa ação. No início da tarde, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), hoje senador, depôs como testemunha de defesa do ex-ministro Augusto Heleno. O depoimento foi rápido.

Nessa leva, o STF também ouve Aldo Rebelo, que chegou a minimizar a gravidade da tentativa de golpe em outras ocasiões, tratando-a como uma "fantasia" da oposição. Os depoimentos seguem até o início do mês que vem. Na manhã desta sexta-feira, a Corte também ouviu uma testemunha indicada pela defesa do deputado Alexandre Ramagem, que era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, e outra de Braga Netto. 

A fase atual da ação prevê a escuta de testemunhas com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos próprios ministros da Primeira Turma, que podem interrogar os depoentes. A previsão é a de que 80 pessoas sejam ouvidas. Elas são testemunhas do núcleo 1 da investigação — que inclui os mentores, segundo a PGR, da tentativa de golpe.