BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma nova fase do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, e uma dúvida ainda paira sobre os interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo 1” da investigação: o país poderá assistir, ao vivo, às falas de Jair Bolsonaro e mais sete aliados ao ministro Alexandre de Moraes?

Apesar de não haver impedimento legal à transmissão, a TV Justiça só exibirá os depoimentos se houver autorização expressa do magistrado, relator do caso. A decisão ainda não foi tomada — e é aguardada com expectativa tanto no meio jurídico quanto político.

Nos bastidores do STF, ministros reconhecem que a transmissão ao vivo é possível, mas a avaliação é delicada. O próprio presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já afirmou que não há vedação normativa à exibição pública dos interrogatórios. 

Ao contrário do que ocorreu na fase anterior, com as testemunhas, que não poderiam assistir as declarações umas das outras, não existe risco de contaminação entre os depoimentos, o que reforçaria a possibilidade de publicidade.

Mesmo assim, Moraes ainda não sinalizou sua posição, o que deve ocorrer nos próximos dias, antes do início das audiências, marcadas para a próxima segunda-feira, 9 de junho.

Réus poderão se ver e se cumprimentar, mas não conversar

Neste dia, todos deverão chegar até meia hora antes das oitivas, marcadas para começar às 9h com os questionamentos feitos ao delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Em seguida, serão chamados, um a um, por ordem alfabética.

Os interrogatórios incluem os seguintes nomes do alto escalão da antiga cúpula bolsonarista:

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Jair Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. 

As oitivas ocorrerão em uma sala de audiências da Primeira Turma do STF. Apesar de estarem juntos no mesmo prédio, os réus terão espaços reservados de espera para cada um. Eles poderão se cumprimentar, caso se vejam, mas deverão seguir a medida restritiva de não se falarem. Por estar preso no Rio de Janeiro, Braga Netto falará por meio de videoconferência. 

As audiências têm sessões previstas até 13 de junho, podendo se estender conforme a necessidade.

Interrogatórios na TV são analisados com cautela

Há uma preocupação concreta nos bastidores: que os interrogatórios televisionados possam ser usados politicamente pelos réus, especialmente por Jair Bolsonaro. 

A avaliação é que a exposição pública pode transformar as audiências em palanque, com risco de mobilização da base bolsonarista nas redes e nas ruas. Uma eventual transmissão ao vivo, temem alguns, pode reacender o clima de tensão institucional que marcou o pós-eleição de 2022.

Por outro lado, há vozes no próprio Supremo que defendem a publicidade como garantia de transparência e ferramenta de combate à desinformação. Em um processo de grande relevância histórica e social, permitir que a população acompanhe os depoimentos dos principais investigados poderia ser um antídoto contra distorções, reforçando a legitimidade do trabalho do STF.