PF mira servidores da ANM e geólogos de mineradora por esquema de R$ 832 milhões

Um esquema criminoso que causou um prejuízo de R$ 832 milhões com a extração irregular de minério da serra do Curral, em Belo Horizonte, foi alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) nesta sexta-feira (28 de março). A operação, que recebeu o nome de Parcours, teve como alvo servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e geólogos da mina Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Empabra). 

De acordo com a PF, o esquema envolvia servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e geólogos contratados pela empresa investigada. "Esta e seus representantes são suspeitos de causarem danos à União e ao meio ambiente, no valor estimado de R$ 832 milhões", disse a corporação. 

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na capital mineira, e nas cidades de São Paulo (SP), Matupá (MT) e Brasília (DF). Também foi determinaddo o bloqueio de ativos no valor do prejuízo causado e o afastamento de dois servidores públicos, além da suspensão das atividades minerárias da empresa. Conforme a PF, o esquema entre os funcionários da ANM e da empresa existia desde 2014. 

Segundo a CGU, a operação "visa o combate à indícios de irregularidades na atuação da ANM, na gestão de títulos minerários e fiscalização de atividades relacionadas, além da supervisão do impacto ambiental da mineração". 

A Empabra foi procurada por O TEMPO, mas ainda não se posicionou sobre a operação.

Mineradora extraiu minério enquanto fingia recuperar área tombada

Conforme divulgado pela CGU, as investigações indicaram que a Empabra deu continuidade à extração mineral "em áreas que haviam sido tombadas para fins de preservação e declaradas monumentos naturais, paisagísticos, artísticos ou históricos". 

"Alem disso, da empresa, sob pretexto de recuperação ambiental, teria auferido lucros milionários minerando de forma não regular e deixando de pagar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A apuração aponta o não pagamento de R$ 11,4 milhões entre 2012 e 2019", detalhou o órgão federal. 

A CGU explicou ainda que o valor quase bilionário foi calculado com base no custo financeiro do impacto ambiental causado, além da base para a responsabilização e a compensação equivalente ao estrago.

A operação foi fruto de determinações da 3ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais após as investigações indicarem a existência de uma associação criminosa. 

O TEMPO procurou a ANM, que informou, por nota, que não se manifestará sobre a operação "por se tratar de processo judicial de caráter sigiloso". "Informamos, ainda, que todas as determinações judiciais solicitadas já foram cumpridas no âmbito institucional", completou.