PBH regulamenta presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), publicou neste sábado (24 de maio) uma portaria que trata sobre a atuação de assistentes sociais e psicólogos nas unidades escolares da rede municipal. A medida trata sobre diretrizes e carga horária.

Segundo a norma, a presença desses profissionais nas escolas tem como diretriz o apoio aos estudantes e às suas famílias, por meio da análise de contextos, escuta qualificada, promoção de ações institucionais e intersetoriais e fortalecimento dos vínculos entre escola, território e redes de proteção. A Diretoria de Políticas Intersetoriais da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Saúde, será responsável pela orientação técnica e pelo acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos profissionais. 

Os psicólogos e assistentes sociais das escolas municipais de Belo Horizonte têm, como atribuição em comum, contribuir na construção de um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e democrático, por meio da participação no Projeto Político-Pedagógico, na identificação de barreiras ao aprendizado e na elaboração de estratégias institucionais. Eles também vão elaborar relatórios biopsicossociais, promover ações coletivas como rodas de diálogo, colaborar com redes intersetoriais de proteção e fomentar a cultura de paz e o protagonismo estudantil. Além disso, atuarão em campanhas educativas e na implementação de planos de convivência escolar, sempre baseando suas ações nos princípios do Serviço Social e da Psicologia.

De forma específica, os assistentes sociais vão atuar diretamente na promoção do o, permanência e retorno de estudantes em situação de vulnerabilidade, mediando o diálogo com as famílias e acompanhando casos de risco social. Suas ações incluem a articulação de apoios e encaminhamentos, a escuta qualificada em situações de exclusão, a sistematização de dados sociais e a participação em redes de proteção e fóruns intersetoriais. Também contribuirão com diagnósticos e planos de ação voltados à garantia de direitos, sempre dentro das atribuições do Serviço Social.

Já os psicólogos deverão assessorar a equipe gestora em decisões relacionadas ao cuidado biopsicossocial de estudantes e suas famílias, contribuir para a permanência escolar a partir da observação e análise de indicadores psicossociais, realizar atendimentos pontuais de escuta e orientação, respeitando os limites éticos da atuação no contexto escolar e apoiar práticas pedagógicas inclusivas, acolhedoras e anticapacitistas. Esses profissionais também devem contribuir para a mediação de conflitos com base em práticas restaurativas e escuta ativa e colaborar com ações de promoção do bem-estar no ambiente escolar e no enfrentamento de violências simbólicas e comportamentos discriminatórios.

A carga horária será de 40 horas semanais, sendo 30 horas voltadas ao contato direto com estudantes e a comunidade escolar, e 10 horas destinadas à elaboração de relatórios, que poderão ser feitos fora da escola. A direção de cada unidade será responsável pela organização da jornada e acompanhamento das atividades.