Sete Lagoas decreta emergência em saúde pública por aumento de casos de doenças respiratórias

A cidade de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, declarou situação de emergência em saúde pública devido à necessidade de ações para o enfrentamento de doenças respiratórias. O decreto, assinado pelo prefeito Douglas Melo (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (6 de maio). A medida é válida por 180 dias, podendo ser prorrogada caso a situação de emergência persista.

"Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Sete Lagoas, devido à grande pressão de demanda em toda a rede de saúde ambulatorial e hospitalar, ocasionada pelo aumento significativo e abrupto do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas unidades assistenciais de saúde, bem como pela ampliação da internação em leitos clínicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e adulta", diz um trecho do documento.

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O decreto permite a aquisição de bens e serviços para garantir a assistência à população sem a necessidade de processo licitatório. A Secretaria Municipal de Saúde também poderá contratar profissionais para a rede pública com vínculo trabalhista de até 180 dias, podendo ser rescindido antes do prazo, diante de uma possível queda na demanda por atendimentos. A medida ainda autoriza a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde.

"Enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar medidas istrativas urgentes para priorizar a disponibilização de leitos clínicos de e ventilatório e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para os casos de SRAG", acrescenta o documento.

Além de Sete Lagoas, outras seis cidades mineiras já decretaram situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de doenças respiratórias: Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Pedro Leopoldo e Santa Luzia. Na última sexta-feira, 2 de maio, o Governo de Minas também decretou situação de emergência pelo mesmo motivo.