Lula e Haddad discutem MP da reoneração; governo estima renúncia de R$ 32 bi 6z2r6o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estão reunidos, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, para discutir a pauta econômica do governo. Entre os assuntos tratados está a Medida Provisória (MP) da reoneração escalonada da folha de pagamento. 

Conforme cálculos da equipe econômica, as propostas encaminhadas ao parlamento poderão custar R$ 32 bilhões em renúncias fiscais não previstas no Orçamento da União.

"Eu sempre procuro esclarecer os valores que estão envolvidos. A PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha que é mais R$ 12 [bilhões], o benefício aos municípios chega a R$ 4 bilhões. Então, tudo somado, estamos falando de R$ 32 bilhões não previstos no Orçamento”, disse o ministro na última terça-feira (16).

Na data, Haddad se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder de governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), para tratar do novo pacote econômico encaminhado ao Congresso Nacional no fim de dezembro do ano ado. 

Na última segunda-feira (15), o chefe da equipe econômica já havia se encontrado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar sobre o assunto. A MP é alvo de fortes críticas por parlamentares da oposição e de centro, que pediam a Pacheco a devolução da medida ao governo federal. 

Os setores da economia afetados também reagiram negativamente, argumentando que a matéria geraria mais custos para a manutenção de empregos. Após esse encontro entre Pacheco e Haddad, o governo Lula desistiu de avançar com a MP, que reverte a desoneração sobre as folhas de pagamento para os 17 setores que mais empregam na economia.

Segundo informações de bastidores, ficou decidido que o Planalto deve editar uma nova MP, retirando toda a parte que trata da desoneração - tanto para os 17 setores como para os municípios. A proposta enviada no fim de 2023 consistia em uma “reoneração gradual” sobre as folhas de pagamento das empresas.

Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também participou da reunião, disse que o martelo só deve ser batido em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

Reuniões e articulações 2j3o38

Em conversa com jornalistas na saída do Ministério da Fazenda, na última terça-feira (16), Fernando Haddad negou que exista "tensão" entre o governo e o Congresso Nacional. E, mais uma vez, disse que a equipe econômica continuará conversando com todos os envolvidos no tema.

"Não existe tensão entre os poderes. A Fazenda negociou projetos complexos, difíceis, que ninguém sequer apostava em sua possível aprovação, e nós estamos discutindo. Não temos problema em discutir", pontuou. 

"O papel da equipe econômica é colocar as coisas no lugar para a economia funcionar bem. Obviamente, estamos conversando com todos os interessados, mas, sobretudo, pensando no Brasil como um todo. Eu não posso prejudicar toda a sociedade brasileira para favorecer um setor. Tenho de encontrar um equilíbrio, declarou Haddad após encontro com Padilha e José Guimarães”, completou.