Ao todo, 23 pessoas foram intimadas pela Polícia Federal a depor no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), deflagrada há duas semanas, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre eles está Jair Bolsonaro (PL) e quatro oficiais-generais de quatro estrelas. Todos são acusados de integrar “organização criminosa” que planejou uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteria o ex-presidente no poder.
Os depoimentos acontecerão a partir das 14h30 desta quinta-feira (22), em oito unidades da federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Por causa da quantidade de pessoas intimadas e da necessidade de escalar uma equipe para cada um dos depoentes, a PF trabalha com a hipótese de haver depoimentos também na sexta-feira (23).
Confira abaixo a lista completa dos intimados a depor em Brasília:
Veja quem vai depor em outras cidades:
Para conseguir os 33 mandados de busca e apreensão usados na Operação Tempus Veritatis, as 48 medidas cautelares que podem incluem apreensão de aporte e/ou proibição de manter contato com os demais investigados, além das quatro ordens de prisão, a PF apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório. O documento tem análises de investigadores, com material anexado e apresentado como prova.
O conteúdo inclui mensagens de textos e áudios, além de vídeos dos investigados. Na representação, a PF disse haver indícios de tentativa de que uma “organização criminosa” visava golpe de Estado e planejou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Para a suposta trama criminosa, a PF apontou seis núcleos que disseminavam “a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e, eventualmente, legitimar uma intervenção das Forças Armadas, com abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em dinâmica de verdadeira milícia digital”.
Forma de atuação: produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto a lisura das eleições presidenciais de 2022 com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações, das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado.
Forma de atuação: eleição de alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a “audiência” militar.
Forma de atuação: assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
Forma de atuação: a partir da coordenação e interlocução com o então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, atuavam em reuniões de planejamento e execução de medidas no sentido de manter as manifestações em frente aos quartéis militares, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais em Brasília.
Forma de atuação: coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do então presidente na consumação do golpe de Estado. Monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de possíveis outras autoridades da República com objetivo de captura e detenção quando da do decreto de golpe de Estado.
Forma de atuação: utilizando-se da alta patente militar que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do Golpe de Estado.
Todas as alegações da PF foram referendadas pela PGR, que enviou um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decretou 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Entre elas, estão a proibição de manter contato com os demais investigados, suspensão do exercício de funções públicas e proibição de deixar o país.
Horas após o desencadeamento da operação Tempus Veritatis, Moraes derrubou o sigilo da sua decisão. Dessa forma, o relatório da PF e o parecer da PGR foram tornados públicos. A equipe de O TEMPO em Brasília teve o aos documentos que resultaram nas ações contra Bolsonaro, ex-ministros militares e aliados do ex-presidente.
Estes são os principais argumentos apresentados pela PF:
Uma das principais provas apresentadas pela PF é o vídeo da reunião de Bolsonaro com todos os seus ministros, realizada em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto. No encontro, o então presidente cobrou os subordinados que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.
Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores de Mauro Cid. Ele mostra Bolsonaro dizendo aos ministros que era necessário agir antes das eleições para que o Brasil não virasse “uma grande guerrilha”.
Na reunião ministerial, Bolsonaro ordenou a disseminação de fake news para tentar reverter o quadro eleitoral. Nervoso, o presidente disparou ofensas e palavrões. E exigiu o envolvimento de todos numa campanha para desmoralizar o sistema eleitoral, itindo uma derrota nas urnas, mesmo a quatro meses da votação.