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Paulo César de Oliveira

O jornalista e empresário escreve às terças-feiras

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Hora de repensar como punir

O jogo político em torno do projeto de anistia

Por Paulo César de Oliveira
Publicado em 29 de abril de 2025 | 07:00

É hora de mais seriedade política. O país não pode ficar parado, à espera de jogadas de grupos que paralisam o Congresso, desacreditam o Judiciário, num pseudo debate sobre direito de manifestações. 

Manifestações, sim, são um direito. Balbúrdia, quebra-quebra, não. Punir exemplarmente quem, de direita ou esquerda, prática violência contra o Estado é forma de evitar novas práticas. 
Que as manifestações de janeiro foram para desestabilizar a democracia, forçando uma intervenção militar, não há como contestar. Que a maioria dos participantes era gente contratada, ou em excursão a Brasília, não há dúvidas. Que houve conivência das autoridades, também não tem como duvidar. Quem acredita que um acampamento do MST – cito como exemplo apenas – teria se instalado sem repressões. E foram acampamentos em várias cidades do país, como em BH. 

Que foi um movimento orquestrado por segmentos políticos, usando “bobos da corte” financiados, penso que ninguém duvida. A maioria dos participantes das eatas e dos quebra-quebra não sabe o que é direita e esquerda. Mas estavam lá valentes, agressivos. 

Punição tem que haver, sim. Mas não apenas para os “paus-mandados”. Tem que ser para todos os que idealizaram, financiaram, organizaram. As punições são altas? Sim, sem dúvida, mas é o que está previsto em lei. Talvez haja rigor excessivo na dosimetria das penas. Com certeza penas menores seriam suficientes. 

É preciso punir com Justiça

O que não me parece justo é anistia. Até porque, todo este movimento por ela deixa evidente que o alvo do perdão não são os participantes de eatas e quebra-quebra, os inocentes úteis usados. Novamente eles são usados politicamente, apresentados como vítimas do STF, para sustentar uma ação que busca “livrar a cara” dos verdadeiros chefes da tentativa de golpe. 

Melhor será se conseguirem, como Legislativo e Judiciário estão buscando, amenizar as penas com enquadramentos mais brandos, quando for o caso. Mas é preciso agilizar os entendimentos. É preciso punir com justiça. É preciso tirar o palanque dos radicais desinformados que andam propondo soluções absurdas, como a extinção a dissolução do Supremo. É preciso calar, ou quem sabe até punir, os que desqualificam, com linguagem torpe, os membros dos tribunais superiores em defesa de seus aliados ou benfeitores. 

O Brasil não pode continuar refém deste jogo político. Temos uma extensa pauta de reforma a discutir. A população precisa cobrar dos políticos que colocou lá em cima, soluções, agilidade. 
Até quando seremos reféns?