STF já condenou 371 por atos no 8 de janeiro de 2023; cerca de 60 estão foragidos

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas por incitação e participação nos atos de 8 de janeiro. Outros quatro réus foram julgados e absolvidos. Nesta quarta-feira (8), os acontecimentos que deixaram um prejuízo material ao país de mais de R$ 26 milhões - R$ 11 milhões só no Supremo - completam dois anos.

Dos 1.552 processos instaurados na Corte contra os envolvidos, 527 se transformaram em acordos de não persecução penal feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com acusados.

Esse acerto é uma alternativa ao processo judicial tradicional para crimes que não envolvam violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o encarceramento e aplicar a prisão apenas em casos de risco social efetivo.

O número de acordos - que precisam ser validados pelo STF - chegou a ser avaliado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, como baixo. 

Do total de crimes apurados, 1.093 são simples - como incitação ao crime por pedir a derrubada do governo e associação criminosa - e 459 são graves - como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio. 

Pelo menos 60 condenados estão foragidos

Ao todo,  78 processados estão em prisão provisória, 70 presos definitivamente e sete em prisão domiciliar. 

Dezenas de condenados estão foragidos. Segundo levantamento da Polícia Federal, pelo menos 60 estão em locais desconhecidos. Muitos deles escaparam enquanto aguardavam em liberdade recursos contra as condenações do STF. 

Uma parte dos fugitivos se mudou para países da América Latina, como Bolívia, Peru e Argentina. Neste último caso, a polícia local chegou a decretar a prisão desses foragidos, mas só quatro foram detidos até agora.