Mais uma política de geração de empregos foi anunciada pelo governo Lula, com o lançamento de um portal a fim de facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para prestação de serviços de reparos ao setor público. Ela vai agir no universo de 16 milhões de MEIs, dos quais apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal. 

Agora, o cenário vai mudar completamente, com a plataforma Contrata+Brasil, que conecta pequenos negócios a compradores públicos – prefeituras, Estados, governo federal e todos os seus órgãos. O sistema permitirá o cadastro de MEIs, que poderão ser avisados por mensagens de WhatsApp sobre oportunidades de serviços em suas regiões. 

É importante assinalar que esse novo espaço digital tem amplo potencial de gerar mais renda e empregos. Os números são superlativos: trata-se de criar oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano para MEIs. Esse é o valor gasto em 2024 com serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo, segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A nova ferramenta permite ganhos de eficiência e tem potencial para movimentar a economia local e empoderar pequenos empreendedores. Num primeiro momento, a plataforma será destinada a MEIs, mas depois será ampliada para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas.

 
O Contrata+Brasil é inspirado no programa Go-MEI, da Prefeitura do Recife, que participa da iniciativa com diversos ministérios e agências governamentais. A Central de Compras do governo federal é responsável por definir as linhas de fornecimento de bens e serviços comuns que serão ofertadas dentro da plataforma. O valor dos contratos pode alcançar até R$ 12.545,11.

O foco da plataforma são profissionais como pintores, encanadores, gesseiros, eletricistas e pedreiros. A ideia do governo federal é desburocratizar as contratações nos casos em que a lei permite a dispensa de licitação. Levantamento do governo federal mostra que há uma baixíssima participação do segmento nas contratações públicas. Agora, além da ampliação do número de participantes, o processo de contratação será agilizado, com resultado a ser anunciado em dois, três dias.

A inscrição de microempreendedores no Contrata+Brasil também é simples e rápida. O profissional a a plataforma com o do governo e preenche um formulário para informar a sua área de atuação. Com agilidade e sem burocracia, o sistema vai simplificar as contratações municipais, facilitando a vida do cidadão. Foi um avanço anunciado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, e representa uma inovação para a gestão pública em todo o país.

Essa parceria valoriza as prefeituras e oferece novas ferramentas para aprimorar a gestão municipal. E, claro, uma conquista para o setor de pequenos negócios, que vai ter mais oportunidades de trabalho e renda, fortalecendo a economia local e facilitando as contratações públicas de forma simples e transparente.