A redução da jornada de trabalho foi a principal pauta de reivindicação nas comemorações no Brasil do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores. Até o presidente Lula falou do tema: “está na hora de o Brasil dar esse o, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, anunciou o mandatário em seu pronunciamento nas redes de televisão e rádio. A ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que essa será uma prioridade do governo junto ao Congresso Nacional.

A instituição da data em que se comemora mundialmente o Dia dos Trabalhadores está diretamente ligada à luta por uma escala mais justa de trabalho. A gênese do 1º de Maio remonta a um período de intensa exploração da classe trabalhadora nos Estados Unidos, durante o auge da Revolução Industrial no século XIX.

Naquele tempo, os operários eram submetidos a escalas exaustivas que ultraavam 12, 14 e até 16 horas diárias. A crescente insatisfação gerada por aquelas condições culminou em um movimento organizado que exigia a mudança sob o lema: “oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer”.

Transformações no planeta e no trabalho

De lá para cá, muitas foram as manifestações, lutas e conquistas que mudaram o mundo do trabalho. Mas a tendência pela redução da jornada laboral continua atual. O planeta viveu uma verdadeira revolução tecnológica com o advento da internet e da informatização, fatos que provocaram um aumento exponencial de aplicações da inteligência artificial. 

O fenômeno começou nas fábricas, mas hoje atinge todos os ramos do trabalho, que têm crescente aumento de produtividade. Os resultados têm que ser compartilhados com trabalhadores e trabalhadoras, que devem ter mais tempo livre para cuidar da família, mais qualidade de vida e se qualificar para os novos desafios da modernidade.

Em consonância com essa tendência, apresentei em 2019 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221) defendendo reduzir a jornada para 36 horas semanais trabalhadas, não superiores a oito horas diárias, facultadas a compensação de horários e negociação mediante acordo ou convenção coletiva.

Iniciativa legislativa

Apesar de ser uma luta antiga, nos últimos meses a mobilização pela redução foi para outro patamar, graças ao Movimento Vida Além do Trabalho, coordenado pelo vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que ajudou a colher milhões de s em apoio à outra PEC sobre o tema, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Nosso esforço tem sido o de articular as duas propostas de forma coordenada, fortalecendo a base técnica, promovendo o diálogo com o setor produtivo e ampliando o apoio suprapartidário. Numa construção coletiva importantíssima para que o Brasil avance rumo ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada de trabalho. Com o mesmo propósito, um mesmo sonho.

A redução da jornada não é uma pauta isolada. É fundamental o Congresso também aprovar o projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. Assim como medidas que tragam melhores condições para os trabalhadores, como modernizar o transporte urbano, que tira horas do trabalhador em longos deslocamentos. O Brasil precisa avançar com justiça, equilíbrio e dignidade para quem sustenta a economia com seu trabalho