Adoção do tax-free vai impulsionar turismo 2t3c49

O Brasil tem atraído cada vez mais turistas estrangeiros. Apenas nos dois primeiros meses deste ano, desembarcaram por aqui 2.810.553 visitantes, o que representa a melhor marca da série histórica para o bimestre. No comparativo com o mesmo período de 2024, o aumento foi de 57%. Os números foram divulgados pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur ), que ainda não informou os dados de março, que devem trazer mais notícias boas, considerando que o Carnaval foi realizado neste mês. O crescimento dá sequência ao avanço que já houve em 2024, o melhor da história para o setor, quando o país alcançou a marca recorde de 6.773.619 turistas estrangeiros.

Pelos cálculos da Embratur, somente em janeiro deste ano os visitantes gastaram no Brasil quase R$ 5 bilhões. O valor é significativo, mas o país ainda enfrenta um déficit na conta “viagens internacionais”. No ano ado, ele ficou em US$ 7,5 bilhões. Os brasileiros gastam no exterior o dobro do que recebemos dos estrangeiros. Para inverter essa lógica, temos que seguir dois caminhos: atrair mais turistas e convencê-los a gastar mais no nosso país.

Foi por esse segundo motivo que introduzimos o tax-free no texto aprovado da reforma tributária. Trata-se de política pública que oferece ao turista internacional o direito à restituição de parte ou de todo o valor do imposto embutido na compra de um produto. A operação vai ser feita com todos os critérios, como a apresentação de documentos (aporte, notas fiscais, prazo de saída do país e até bilhete aéreo). A prática é uma tendência mundial, e muitos países têm adotado, comprovando que o destino ganha em competitividade e atratividade.

As compras são componentes da experiência turística e são o segundo item de maior despesa no turismo, ficando atrás apenas do que é gasto com acomodação. Uma pesquisa da Fecomércio RJ mostrou que 60% dos turistas estrangeiros adquiriram produtos durante viagem ao Estado. A metade deles afirmou que compraria mais, caso já existisse no país o tax-free. Dos 40% que não fizeram compras, 31% afirmaram que, se houvesse a renúncia dos impostos, eles também deixariam seu dinheiro em troca de produtos brasileiros.

A adoção do tax-free é uma reivindicação de vários setores. Em 2023, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aprovou a prerrogativa de os Estados adotarem o tax-free, autorizando a implementação do mecanismo nos Estados do Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. As representações do comércio fizeram um importante trabalho de convencimento dos parlamentares para introduzir na reforma tributária esse formato de cashback para não residentes no Brasil.

A indústria do turismo é das que mais crescem no mundo. Todas as medidas que servem para estimular o setor devem ser tomadas. São muitos empregos gerados direta e indiretamente, pois é uma cadeia produtiva que envolve os mais amplos segmentos. Temos presenciado o aquecimento do turismo em Minas Gerais, que apresentou um crescimento acumulado de 4,4% no Índice de Atividades Turísticas (Iatur), consolidando-se como um dos Estados mais dinâmicos do setor no Brasil. Em relação ao número de turistas internacionais, Minas registrou um aumento de 10% em 2024, o maior dos últimos dez anos. Em 2025, apenas o Carnaval recebeu 13,2 milhões de foliões, sendo 6 milhões somente em Belo Horizonte.