A meu sentir, sem querer ser pessimista, mas analisando o aperto tributário vigente e as condições gerais da economia, não há outro entendimento razoável que não seja o de que o resultado fiscal não vai melhorar e o equilíbrio mínimo necessário das contas do governo não vai se concretizar.

Suponha que eu esteja completamente errado, que o mercado, depois da cambalhota, caia de pé e que o governo consiga parte da receita extraordinária que estimou na sua reforma tributária. Ainda assim, permanece a falta de confiança no corte de gastos por parte do governo, e prospera a pesquisa que aponta que 90% do mercado financeiro desaprova a política econômica de Lula.

Não bastassem os números desanimadores, a população é obrigada a conviver com pacotes duvidosos de um governo gastador. Os tempos para a economia brasileira são sombrios, com diversos indicadores mostrando desequilíbrio do crescimento. Faz-se necessário aumentar a capacidade produtiva, pois é possível crescer e ter números mais próximos de 3% sem gerar inflação e efeitos negativos, como agora com a subida de juros.
A oscilação do dólar, cuja cotação já chegou a ultraar os R$ 6, e o Banco Central elevando os juros a 12,25% ao ano, podendo atingir 14,25% em março, não foram suficientes para abafar o ruído do Ministério da Fazenda, que continua insistindo no seu insuficiente pacote de corte de gastos públicos.

Em vez de encarar com seriedade o problema do equilíbrio fiscal e o crescente volume de despesas do governo, o Ministério da Fazenda preferiu jogar para a plateia, utilizar-se do seu tradicional oportunismo e propalar que aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. A benesse, ou renúncia fiscal, como queira chamar a medida demagógica, pode tirar em torno de R$ 45 bilhões dos cofres públicos, com impacto nas finanças necessárias para a realização de obras de infraestrutura, por exemplo.

Como compensação para essa medida bondosa, o governo fala em tributar quem ganha mais de R$ 50 mil. Ou seja, faz bondade para uns sem pesquisar a fundo como será a reação de outros que muito batalharam para chegar a um patamar melhor de salário ou renda. Daí a escalada cada vez maior da “pejotização”, pois ninguém aguenta alimentar ad aeternum um governo gastador.

Os pronunciamentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm sido para tentar justificar o pacote de corte de gastos, que supostamente prevê uma economia de R$ 70 bilhões (insuficientes) nos próximos dois anos – R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Insuficientes porque o rombo fiscal está muito acima desse valor, haja vista que o setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) já registrou um déficit nominal (rombo) de R$ 1,128 trilhão em 12 meses de gestão do atual governo. O maior rombo da história do país.

Para conseguir se manter na corda bamba, sem cair no descrédito total do mercado, o governo vai precisar de um esforço enorme para cobrir as despesas fora do teto, que voltarão em 2025. De forma que a matemática é simples: as despesas não previstas no Orçamento de 2024 vão pressionar muito as contas públicas em 2025.

Portanto, os números não mentem, e a chance de 2025 ser pior do que 2024 é grande. 

Wilson Campos
Advogado, especialista com atuação nas áreas de direito tributário, trabalhista, cível e ambiental