Acordo de Mariana extingue Fundação Renova

Assinada nesta sexta-feira (25), a repactuação do acordo de reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, irá pôr fim à Fundação Renova. Criada ainda em 2016, a entidade sem fins lucrativos é desde então responsável por conduzir as ações de reparação e indenização aos atingidos.

Gerida pela Samarco, a Renova, que foi alvo de ações, foi criada a partir de um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo nas primeiras negociações por repactuação. Entretanto, a entidade, cuja estrutura de governança é formada majoritariamente por membros da Vale e da BHP Billiton, sócias da Samarco, falhou nas ações.     

Ao divulgar as informações do acordo de Mariana, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou a Renova de “descumprimento sistemático das deliberações do Comitê Interfederativo (CIF)”, o que levou a pactuação a não funcionar. “Além disso, a judicialização dos temas relativos à tragédia causou lentidão no julgamento das ações”, acrescentou o Palácio do Planalto. 

Durante a cerimônia de do acordo nesta sexta, em Brasília, o governador Romeu Zema (Novo) criticou a Renova. “Estamos, hoje, corrigindo um erro histórico, que foi, acho, bem intencionado, mas não deu resultado, a Fundação Renova. A partir de agora, sim, as obras vão acontecer e as pessoas vão ver que as suas vidas estarão melhorando", disse Zema.

Sem a gestão da Renova, caberá ao próprio governo Lula istrar a repactuação. O acordo alcançará R$ 170 bilhões, sendo R$ 100 bilhões em novos recursos para a União, o Estado de Minas Gerais, o Estado do Espírito Santo e municípios - Minas terá R$ 60 bilhões, como adiantou O TEMPO. Outros R$ 32 bilhões serão em obrigações de fazer da Samarco e outros R$ 38 bilhões já gastos pela Renova. 

O acordo foi assinado dias depois do início do julgamento de responsabilização da BHP em Londres, na Inglaterra, na última segunda-feira (21). A audiência teria pressionado a do acordo, uma vez que a União e os Estados temiam que uma eventual condenação da sócia da Samarco tirasse o ímpeto de um acordo no Brasil. Além disso, a BHP e a Vale apostam que uma repactuação bem-sucedida amenizará uma eventual condenação na Justiça britânica.