Em nova resposta a ‘métodos naturais’, vereadoras propõem dia do DIU e da pílula em BH 6y124p

Vereadoras de Belo Horizonte protocolaram projetos na Câmara Municipal para instituir na cidade o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino), o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional e o Dia Municipal de Promoção da Educação Sexual. A data escolhida foi 7 de julho, a mesma que a Casa Legislativa aprovou para ser o "Dia Municipal dos Métodos Naturais", que pretende incentivar o uso de formas contraceptivas que não sejam a pílula, a camisinha ou o DIU. Outros parlamentares da esquerda também já haviam protocolado um texto que prevê o dia municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Os três novos projetos são assinados pelas vereadoras Iza Lourença (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Juhlia Santos (PSOL) e Luiza Dulci (PT). Nos textos do DIU e da pílula, as parlamentares destacam a necessidade de promoção de ações educativas e informativas sobre os métodos de contracepção.

“A informação sobre os métodos contraceptivos e sua eficácia baseada em estudos científicos e por meio de evidências é fundamental para capacitar as pessoas de forma autônoma a realizar a livre decisão e exercício do planejamento familiar”, argumentam as vereadoras.

O terceiro projeto protocolado pelo grupo prevê a educação sexual como política de prevenção e enfrentamento à violência sexual, ao contágio por infecções sexualmente transmissíveis, além de também ser um instrumento de planejamento familiar.

“Essa orientação é fundamental para a identificação de formas de violência, podendo reprimi-Ias, se possível, mas também tornando o atendimento, acolhimento e possível denúncia no caso de cometimento da violência mais rápida. A violência sexual somente pode ser combatida com informação e a identificação por parte da vítima da conduta de violência é o que possibilita esse enfrentamento”, defendem. “A manutenção da desinformação da população dificulta os processos de compreensão da violência e de comunicação de limites nas relações, sendo mecanismo de interesse para os que se beneficiam desse processo.”

Os três projetos surgem como uma nova resposta da esquerda ao "Dia Municipal dos Métodos Naturais", defendido pela maioria conservadora da Câmara Municipal. O texto do vereador Uner Augusto (PL) defende a utilização, como forma para evitar gravidez, dos métodos conhecidos como Billings e Creighton, e foi aprovado no mês ado.

No início de maio, vereadores do PT, PSOL, PDT e PV também protocolaram um projeto de lei para instituir o dia municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A data para celebração é a mesma, 7 de julho, com a proposta de promoção de ações de conscientização, educação sexual e prevenção às ISTs.