Indicação de Felipe Attiê para presidência da Funed é aprovada por comissão na Assembleia

Com três votos a favor e dois contrários, o parecer de indicação de Felipe Attiê para a presidência da Fundação Ezequiel Dias (Funed) foi aprovado pela comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele foi sabatinado pelos parlamentares na manhã desta quinta-feira (22 de maio). Com a aprovação na comissão, a indicação segue para o Plenário da Casa, onde precisa ser aprovada pela maioria simples dos deputados, em votação com turno único. Ainda não há previsão de data para que a indicação seja colocada no Plenário. 

O presidente da Comissão, Arlen Santiago (Avante) e os deputados Doutor Paulo (PRD) e Adriano Alvarenga (PP) votaram a favor do parecer, enquanto Lucas Lasmar (Rede) e Beatriz Cerqueira (PT) se posicionaram contra.

Apesar de Attiê estar à frente da Funed desde fevereiro de 2023, a indicação feita pelo governador Romeu Zema (Novo) até agora não havia sido referendada pelos deputados estaduais. Ele chegou a ser sabatinado em dezembro daquele ano, mas uma questão de ordem apresentada por Beatriz anulou a primeira reunião. À época, Beatriz acusou o presidente da Funed de violência política de gênero, além de apontar que as respostas de Attiê não teriam sido suficientes.

Durante a nova arguição pública, Lasmar, cuja questão de ordem feita em plenário motivou o reagendamento da sabatina, questionou, entre outras pautas, sobre a retomada da produção de soro e sobre uma possível produção de vacina meningocócica na Funed, tema que gerou diversas pontuações por parte dos deputados.

Conforme Attiê, os planos da fundação são a retomada da produção do soro, prevista para agosto, e a ativação da fábrica de insulina em Nova Lima. Entretanto, o representante da instituição afirmou que nunca houve produção de vacina na Funed e não há previsão, considerando que não haveria estrutura e recursos para manter uma unidade que custaria mais de R$ 1 bilhão. Conforme Attiê, o trabalho da Funed com vacinas diz respeito a um empacotamento das mesmas.

“Em 17 anos, (a Funed) nunca produziu nenhum tipo da meningocócica, nem vai produzir. É impossível, naquelas estruturas da Funed. Isso é uma mentira que foi contada lá atrás e que ficou no ar. A Funed não tem capacidade”, disse.

Após a sabatina, ele reforçou a impossibilidade de se produzir imunizantes no estado.

“Não vejo a mínima condição técnica, a Anvisa jamais vai autorizar naquelas estruturas da Funed. Falta pessoal altamente qualificado, o salário do Estado não permite contratar essas pessoas, e não tem equipamentos e estrutura fabril que precisam desse investimento de bilhões para poder produzir a vacina lá”, disse.

Na avaliação do deputado Lucas Lasmar, que votou contra o parecer, a sabatina não trouxe informações claras sobre o futuro da Funed.

“O governo inaugurou uma fábrica em março deste ano que ainda não funcionou. Então, inaugurou nada, na verdade. A fábrica não começou por falta de soro. Então, a gente vê que não há planejamento e, sim, ações para ter manchetes nos jornais”, critica. “A gente vai cobrar da Funed para que ela possa voltar a produzir. O governo demorou sete anos para entregar algo que a gente já tinha há décadas atrás e a gente ouviu do presidente da Funed que o governo não tem planejamento de investir para que a Funed possa produzir vacinas.”

Assédio moral 

A deputada Beatriz Cerqueira, que, na outra sabatina, acusou Attiê de violência política de gênero, focou seus questionamentos no tópico de assédio moral dentro da entidade. Em sua fala, ela leu denúncias sobre o tema na Funed e questionou Attiê sobre as medidas que ele estaria tomando à frente da fundação.

O presidente disse que “desconhece” essa situação, exemplificando que uma denúncia do tipo chegou a ser arquivada e que ele seria o corregedor da Funed.

“Nós não pactuamos com assédio moral. Se descobrirmos isso, mando abrir processo na hora contra qualquer pessoa”, disse.

Beatriz considerou “preocupante” o fato de que Attiê, que é alvo de determinadas denúncias, ser o próprio corregedor da Funed.
 
“Na primeira sabatina, de fato, todo o procedimento não cumpriu a função de uma sabatina. Além disso, na oportunidade, o presidente da Funed teve um comportamento extremamente desrespeitoso comigo, como parlamentar, que naquele momento participava da audiência. A nossa questão de ordem ao plenário foi acatada e teve que ser refeita essa sabatina. Meu questionamento foi exatamente sobre mecanismos que foram adotados para coibir o assédio. Eu fiquei muito surpresa porque ele é o corregedor. Aquele que é acusado de ser o assediador é o corregedor da instituição”, avaliou a parlamentar.

A sabatina foi acompanhada por integrantes do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde-MG), que, nos bastidores, rebatiam as falas de Attiê. Érico de Moraes, diretor-executivo da categoria, reforçou a pontuação de Beatriz sobre denúncias de assédio, complementando que o sindicado buscará dialogar com os deputados diante da aprovação do parecer pela indicação.

“É uma pena que, mesmo depois de todo esse debate profundo sobre as questões éticas, morais, políticas e técnicas, mesmo depois de demonstrar de forma absoluta a incapacidade desse presidente de permanecer na Funed, que não ou pela sabatina antes de entrar”, diz. “Eu espero que, no Plenário, a gente possa sensibilizar os deputados porque não existem só essas denúncias (que foram apresentadas), tem várias denúncias de perseguição contra o sindicato também”, afirma.