Câmara suspende discussão sobre fim da escala 6x1 na PBH após protestos e bate-boca entre vereadores

A discussão sobre o projeto que propunha o fim da escala 6x1 para trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi suspensa nesta quinta-feira (8), após protestos nas galerias e bate-boca entre vereadores no plenário. A sessão analisava se manteria o parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara. 

A discussão foi a plenário após oito vereadores apresentarem um recurso, no mês ado, contestando o parecer da CLJ.  Eles sustentam que a proposta tem caráter istrativo, e não trabalhista – que é de competência da União, justificativa da comissão para o parecer de inconstitucionalidade. De acordo com os autores da proposta, o objetivo do PL 1026/2024 seria impedir que a prefeitura firmasse contratos com empresas que adotam a escala 6x1.

O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Pode), acatou o pedido e levou o recurso para votação em plenário. A sessão contou com forte presença de trabalhadores e representantes sindicais. Entre os presentes estavam representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Sindi-REDE e da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas). De acordo com a assessoria da vereadora Iza Lourença (PSOL), a mobilização foi organizada pelos sindicatos e contou com a presença de trabalhadores terceirizados das escolas municipais, como faxineiras, cantineiras, porteiros, profissionais da mecanografia, monitores da escola integrada, artífices e auxiliares que atendem crianças com deficiência. 

Durante a sessão, as falas de vereadores como Dr. Michelly Siqueira (PRD), Irlan Melo (Republicanos), Bruno Miranda (PDT) e Juliano Lopes foram recebidas com vaias por parte dos manifestantes. Em diversos momentos, Lopes precisou pedir silêncio às galerias. A sessão chegou a ser interrompida temporariamente ainda no início, com o presidente alegando que as manifestações dos trabalhadores impediam a continuidade dos trabalhos. 

O clima também foi tenso entre os parlamentares. Em um dos momentos mais acalorados, o vereador Irlan Melo (Republicanos) disse que Edmar Branco (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) deveriam “lavar a boca” antes de citar seu nome.

Sem tempo para concluir a votação, a sessão foi encerrada e será retomada na sexta-feira (9 de maio).