Relator prevê arrecadação de R$ 22 bi anuais com PL que legaliza jogos de azar

BRASÍLIA. O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, afirmou que a iniciativa pode gerar uma arrecadação de R$ 22 bilhões por ano para as contas públicas. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto está pronto para votação no plenário do Senado e regulariza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo.

Em entrevista exclusiva a O TEMPO em Brasília, o parlamentar também foi otimista quanto à geração de empregos em caso de aprovação e sanção da proposta.

“A previsão é nós arrecadarmos R$ 22 bilhões em novos impostos. Isso são as alíquotas federais, estaduais e municipais.[...] Outro ponto é a geração de empregos. O turismo é uma indústria muito demandadora de mão de obra. Os estudos apontam que no espaço de cinco anos, serão mais de 1,2 milhão de postos de trabalho, isso direto e indireto”, disse.

Segundo o senador, a divisão do montante arrecadado se dará entre os municípios e Estados, com 16% do total pra cada um desses entes; e para as áreas de esporte, cultura, saúde e políticas para crianças e adolescentes, com percentuais menores.

Algumas lideranças do governo Lula chegaram a ventilar o uso do dinheiro para compensar a desoneração das folhas de pagamento, debate que vem sendo travado desde o início do ano entre Congresso e Poder Executivo. A possibilidade foi descartada por Irajá.

“Não é possível por uma razão simples: projeto já estabeleceu para onde serão revertidos essa arrecadação”, disse.

Em caso de aprovação pelo Senado, o projeto vai à sanção do presidente Lula. De acordo com Irajá, a expectativa é que o petista sancione a matéria.

“O presidente da República tem demonstrado publicamente apoio ao projeto. Ele sinalizou que uma vez o projeto aprovado no Senado, iria sancionar e não teria nenhuma objeção a essa matéria se tornar uma lei”.

Lavagem de dinheiro

Um dos principais riscos apontados por críticos do projeto é que ele pode incentivar crimes de fraude e fortalecer organizações criminosas. Um exemplo apontado é o escândalo dos bingos, que resultou na proibição da atividade no Brasil em 2004, durante o primeiro governo Lula, após ter sido descoberta a utilização de casas de bingo para os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

“Existe uma visão ultraada de que as pessoas chegam em cassinos com uma mala de dinheiro, que vemos nos filmes de Hollywood. Isso hoje não existe, estamos vivendo a era da informática, da digitalização. Para um apostador poder participar de qualquer modalidade de jogo, ele tem que abrir uma conta no F dele e toda movimentação ele tem que fazer por essa conta”.