Senado aprova proibição de piercing e tatuagens em cães e gatos, que vai à sanção de Lula

BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings com fins estéticos em cachorros e gatos. Como também já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta pune, também, quem permite a realização da prática. A conduta será incluída na Lei de Crimes Ambientais, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda, podendo ser aumentada de um sexto a um terço se resultar em morte do animal.

Os procedimentos não são amparados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, que considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos como espécie de mutilações e maus-tratos praticados contra os animais. 

O autor do projeto de lei, o deputado federal Fred Costa (PRD-MG), comemorou a aprovação do texto pelos senadores.

“Tatuagens e piercings em cães e gatos, até o dia de hoje, foi uma dura realidade a que foram submetidos vários animais por mera vaidade dos humanos. E eles, com sofrimento e dor. Mas hoje, isso acabou", afirmou.

Na justificativa do projeto, Costa cita que “além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”.