BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele usou a ida da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o exterior, assim como a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para justificar.
O pedido foi enviado nesta quarta-feira (4) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decretou a prisão de Zambelli pela saída do país após condenação pela Suprema Corte.
Além do uso de tornozeleira eletrônica e monitoramento em tempo real, Lindbergh pede que Bolsonaro seja proibido de ar ou se aproximar de qualquer representação diplomática, como embaixadas, além de aeroportos, rodoviárias interestaduais, portos e zonas de fronteira.
A intenção do líder do PT é que o ex-presidente não possa sair do Distrito Federal sem autorização judicial e que seja impedido de manter contato direto ou indireto com testemunhas, outros réus e pessoas investigadas na ação penal sobre a suposta trama de golpe de Estado – em que Bolsonaro também é réu.
Na solicitação, Lindbergh citou que Bolsonaro é “acusado de liderar o núcleo político-ideológico de uma trama golpista” e que o ex-presidente “não apenas participou de reuniões estratégicas para um golpe de Estado, mas serviu como catalisador da retórica antidemocrática e dos ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, com contínuo incentivo à insurreição civil e militar”.
O líder também citou o contato que Bolsonaro teria tido por ligação telefônica com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República. Isso, antes do depoimento de Mourão ao STF na ação penal do suposto golpe.
“Os fatos tornam-se ainda mais graves diante dos recentes episódios de fuga do país de seus aliados mais próximos e partícipes do mesmo núcleo ideológico da trama golpista: o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do representado, que fugiu do país e permanece nos Estados Unidos sem data prevista de retorno e com indícios concretos de envolvimento em articulações internacionais contra o Estado brasileiro e a deputada federal Carla Zambelli, que é foragida da justiça, com pedido de prisão preventiva e inclusão na lista de alerta vermelho da Interpol”, alegou.
Lindbergh alegou que Eduardo e Zambelli "possuem conexão direta com Jair Bolsonaro” e que apesar de mecanismos já adotados contra o ex-presidente, como apreensão do aporte, um “histórico de burlas institucionais e uso de vias clandestinas ou diplomáticas para fuga ou articulação ilícita internacional” exige a adoção de “medidas cautelares mais eficazes”.
Ainda no pedido, o líder declarou que “o risco de fuga é evidente” e citou como argumento para o uso de tornozeleira a capacidade financeira e logística de Bolsonaro, que arrecadou R$ 17 milhões em doações de apoiadores.
“Ressalta-se que a imposição das medidas ora requeridas não configura antecipação de pena, mas sim instrumento legal proporcional e necessário para proteger o processo penal, o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, frente a evidências de risco concreto”, finalizou.