Após troca na Secom, TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a retomada de uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para contratar serviços de comunicação digital e gerenciamento de redes sociais do governo.

A liberação acontece dois dias após ser confirmada a troca na Secom. O publicitário Sidônio Palmeira vai substituir o atual ministro, Paulo Pimenta, em meio a reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a comunicação do governo com a população.

O processo havia sido suspenso em julho do ano ado pelo ministro Aroldo Cedraz, do TCU, devido a suspeitas de violação do sigilo na divulgação dos resultados.

Na véspera da divulgação, a lista das empresas contratadas foi publicada de forma cifrada pelo site O Antagonista. Pela rede social X, o antigo Twitter, foi revelado que as vencedoras da licitação teriam sido as agências Usina Digital, Area Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.

Em despacho publicado nesta quinta-feira (9), Cedraz afirma que já houve o “pleno esclarecimento prestado pela Secom”, e a revogação da licitação suspensa. Assim, reconheceu a perda do objeto da investigação.

“Apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições”, diz o ministro.

“Por fim, destaco que não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, [...] haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, complementa.

A licitação era uma das principais apostas de Paulo Pimenta para impulsionar a comunicação digital. Agora, Sidônio vai assumir a pasta com o objetivo de inserir mais intensamente um governo apontado em diversos aspectos como “analógico” na era digital.