Ao lado de Lula, presidente da Petrobras defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas

BRASÍLIA - A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu a pesquisa e a exploração de petróleo na Foz do Amazonas nesta segunda-feira (17), em um evento no Rio de Janeiro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com ela, a estatal pretende “pisar no acelerador” em ações e está “comprometida” com o aumento da produção em função do pré-sal até 2030.  

Para isso, de acordo com ela, “a reposição de reservas é urgente e isso só será possível se nós começarmos a explorar nossas novas fronteiras agora”. “Nesse contexto, é muito importante destacar a relevância da Margem Equatorial e da pesquisa do seu real potencial”, frisou. 

"Se nós obtivermos a licença [ambiental], presidente Lula, faremos tudo de forma extremamente segura. Quanto a isso o senhor pode ficar absolutamente tranquilo”, frisou a presidente da Petrobras. 

Chambriard reforçou que a petrolífera tem estrutura e equipamentos de ponta para monitoramento de derrames na exploração que possam causar prejuízos ambientais. “Estejam certos de que sendo possível a licença, nós teremos no Amapá o melhor aparato de resposta à emergência já visto no mundo", completou. 

Lula e Chambriard estiveram juntos na cerimônia de anúncio de investimentos na frota naval do sistema Petrobras, na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o pedido. "A Petrobras já entregou os estudos complementares ao Ibama e chegou a hora de virar essa chave", disse.

O ministro informou que a pesquisa da área será feita de "maneira ambientalmente sustentável" e que a riqueza gerada pela exploração será revertida em emprego e renda. 

"Essa reserva, talvez maior do que a do pré-sal, já está mudando a realidade dos nossos vizinhos. O PIB [Produto Interno Bruto] da Guiana cresceu 50% no último ano. O Brasil merece, e em especial nossos irmãos do Norte e do Nordeste, viver essa realidade. É a arrecadação de mais de R$ 1 trilhão que precisa ser destinada para saúde e educação. Não podemos aceitar mais de R$ 350 bilhões em investimentos parados", disse Silveira.

Pressão 

O presidente da República tem aumentado a pressão pela liberação da licença para pesquisa do potencial de exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, uma faixa no litoral Norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas.    

Na sexta-feira (14), em entrevista para a Rádio Clube do Pará, ele declarou ter “certeza” de que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “jamais será contra” a exploração “porque ela é uma pessoa muito inteligente”. “O que ela quer, não é 'não fazer', mas é 'como fazer'. Isso é uma coisa que eu quero, ela quer e você quer. Como fazer para a gente não ser predatório com a nossa querida Amazônia”, disse. 

Lula reforçou que haverá pesquisa antes da exploração e citou que o governo paga uma sonda que custa US$ 500 mil por dia. “Você acha pouco? E essa sonda está paralisada. Precisamos colocar ela para funcionar, para fazer pesquisa. Se não achar petróleo, tudo bem, vamos procurar em outro lugar. Mas se tiver, temos que saber como explorá-lo". 

Na quarta-feira (12), Lula falou que quer explorar petróleo na Foz do Amazonas e criticou a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que faz uma análise técnica sobre o pedido de pesquisa para exploração.  

De acordo com ele, não dá para “ficar nesse lenga-lenga" com o Ibama, que integra o governo, "parecendo que é um órgão contra o governo”. “Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão”, afirmou em entrevista para a Rádio Diário FM, de Macapá (AP).  

O Ibama é subordinado à pasta comandada ao Ministério do Meio Ambiente e, em 2023, chegou a negar uma licença para a Petrobras explorar o local e ou a exigir uma série de requisitos.  

Por meio de nota, Marina Silva afirmou que “não cabe” a ela, como ministra, "exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”. “Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.  

“Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira", completou, frisando que a decisão seguirá "estreita observância ao que diz a lei".