‘Nova versão para os direitos humanos’, diz Macaé Evaristo sobre licença de Eduardo Bolsonaro

BRASÍLIA - A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, ironizou nesta quarta-feira (19) a decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de pedir licença do mandato na Câmara e permanecer nos Estados Unidos.

“Estão querendo criar uma nova versão para os direitos humanos para legitimar ataques à Constituição, ao Estado de Direito e à democracia. O que se cometeu no Brasil, um ataque à democracia, é crime e está previsto em lei. E as pessoas têm que ser responsabilizadas”, disse, em um café com jornalistas.

Na avaliação da ministra, Eduardo Bolsonaro tomou a decisão de não retornar ao Brasil como uma maneira de se esquivar de investigações da Justiça. O deputado não foi denunciado na investigação que miram seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela suposta trama golpista.

“O direito à Justiça é de todo mundo. Mas o direito ao contraditório não permite eu ‘picar a mula’ para me eximir de responder e enfrentar efetivamente os espaços de Justiça para responder caso crime tenha sido cometido ou não”, afirmou.

Ainda de acordo com Macaé, após arem anos criticando os defensores dos direitos humanos, os bolsonaristas vêm tentando “desconfigurar uma chave que eles mesmos trouxeram”, ao acusar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os investigadores de não respeitarem direitos básicos dos investigados.

Educação em direitos humanos

Também nesta quarta-feira, o MDHC anunciou o lançamento da Rede de Educação em Direitos Humanos, que visa a reforçar a formação em direitos humanos em instituições de ensino, associações, nos Três Poderes e nos órgãos de segurança pública.

Uma das prioridades, segundo a ministra Macaé Evaristo, é melhorar o diálogo com as polícias do Brasil, inserindo cursos e conteúdos de direitos humanos na formação dos agentes.

A rede também pretende focar na prevenção a assédios, racismo, intolerância religiosa e homofobia, entre outros, além da proteção aos povos indígenas. O ministério mira, ainda, parcerias com empresas privadas.

Também de acordo com Macaé, o programa trabalha com o mapeamento de células fascistas e grupos de discursos de ódio pelo país. “Nessas regiões, a gente pretende avançar e chegar com mais força”, disse Macaé.