Lupi recebeu alerta de fraudes no INSS quase um ano antes de agir

BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado pela primeira vez em junho de 2023 sobre possíveis fraudes em descontos de mensalidades de aposentados do INSS, mas só começou a tomar providências dez meses depois. A informação é da TV Globo.

O escândalo das fraudes no INSS, reveladas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), representou o maior desgaste do ministro até aqui. O caso resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, contra a vontade de Lupi.

O primeiro aviso sobre as irregularidades foi feito em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), órgão presidido pelo ministro, em 12 de junho de 2023. Porém, o assunto só foi discutido na reunião de abril de 2024. depois disso, não retornou à pauta do CNPS. 

Em março de 2024, foi tomada a primeira medida em relação às fraudes: a publicação de uma instrução normativa pelo INSS alterando as regras para os descontos feitos pelas associações nas aposentadorias. Era exigida a autorização dos beneficiários.

Mesmo assim, os descontos ilegais só foram suspensos na última sexta-feira (25), após a operação da PF, quando os contratos com as associações também foram suspensos. O governo prometeu ressarcir integralmente os aposentados prejudicados

Já a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam o caso pelo menos desde o início de 2024. Segundo a Controladoria, quando Lupi recebeu o primeiro aviso,  os descontos nas folhas dos aposentados somavam R$ 80,6 milhões. Em abril de 2024 o total chegava a R$ 248,1 milhões.

Entenda o caso

A investigação aponta que, entre 2019 e 2024, houve irregularidades nos descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios do INSS. Nesse período, entidades cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de forma indevida dos beneficiários. Essas associações se diziam representantes dos aposentados e pensionistas, mas faziam os descontos sem autorização.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. Além do Distrito Federal, os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

De acordo com a PF, seis servidores públicos também foram afastados de suas funções, incluindo Stefanutto. Policiais federais fizeram buscas na sede do INSS, em Brasília. Eles vasculharam salas e gabinetes das diretorias do instituto.