Fraudes no INSS: Ex-presidente Stefanutto se defende de acusações e critica relatório da CGU

BRASÍLIA - Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INNS, demitido na semana ada após o escândalo de fraudes no INSS, negou omissão no caso e que tenha demorado para agir. Ele se defendeu das acusações pela primeira vez em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (1º). 

Investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado.

Stefanutto afirmou que não tinha conhecimento de que diretores do órgão estavam se beneficiando do esquema, mas itiu que conhece o "Careca do INSS", como é conhecido o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, citado no inquérito da PF como um dos principais articulares do esquema de descontos em aposentadorias.  

“Tiveram reuniões em que acho que ele estava, mas não tinha ideia do que estava acontecendo”, disse. 

O então presidente do INSS e outros cinco funcionários públicos foram afastados dos cargos, após a investigação, por decisão da Justiça. No mesmo dia, Alessandro Stefanutto foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os acusados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.  

Na entrevista, Stefanutto criticou o relatório da auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, chamando de “enviesado”, e justificou que adotou as medidas indicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a auditoria da CGU, 97% dos aposentados de uma amostra de 1.300 casos analisados pelo órgão disseram não ter dado consentimento para o desconto. 

“Nós indagamos na mesa, contestamos o relatório, perguntamos ‘como é que vocês fizeram a entrevista, quais perguntas foram feitas, quais são as pessoas, quais são as entidades’. Não recebemos resposta disso. Ficamos muito em dúvida de qual foi a metodologia feita, porque 97% com margem de erro de três dá 100% até. Então, todas as pessoas segundo a CGU que eles entrevistaram não conheciam o desconto”, apontou. 

O ex-presidente do INSS ainda confirmou que liberou os descontos em benefícios de 34 mil aposentados da Contag, uma das entidades investigadas, mesmo após a Procuradoria do INSS emitir parecer contrário à liberação. 

Ele alega que adotou medidas para que todos os aposentados que tiveram descontos irregulares pudessem bloquear os rees quando quisessem. No entanto, os aposentados contestam essa informação, relatando dificuldade para suspender os descontos não autorizados. 

Além disso, Alessandro Stefanutto criticou a decisão do governo de bloquear os descontos feitos a entidades, o que ele classifica como “estar se metendo na relação jurídica de dois particulares e medida extrema”.  

“A medida é juridicamente possível, mas acho que estamos tomando no sentido de não criar turbulências, problemas à população, porque certamente quando você permite um desconto equivocado numa pessoa de 70 anos, 80 anos, é cruel, concordo com o ministro quando fala isso. Mas também quando você entra na relação de um aposentado, pensionista, sem perguntar a ele, também pode ser cruel”, disse. 

Na quarta-feira (30), o presidente Lula anunciou o nome do procurador federal Gilberto Waller Júnior como o novo presidente do INSS.