BRASÍLIA - As solicitações de reembolso ao INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) já chegam a quase 2 milhões, após nove dias de funcionamento do serviço. Segundo balanço divulgado pelo INSS, nesta quinta-feira (22), 1.932.032 aposentados não reconheceram a autorização dos descontos associativos e solicitaram o reembolso, enquanto 43.043 autorizaram.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que o governo federal não irá impor prazo para que beneficiários apresentem pedidos de ressarcimento de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele destacou que não há necessidade de “correria” sob o risco de ficar de fora e perder a garantia de não ser ressarcido.
"Lembrando que esse pedido não tem prazo para terminar, não precisa ter uma correria, ele não tem prazo para findar. Uma das coisas que o INSS se compromete com todos: nenhuma comunidade vai ser alijada, retirada desse procedimento".
Mais cedo, o governo federal anunciou que aposentados e pensionistas que foram vítimas dos descontos indevidos nas mensalidades do INSS poderão, a partir do dia 30 de maio, ser atendidos presencialmente em agências dos Correios para reportar irregularidades em seus benefícios.
Quem já sinalizou pelo aplicativo não precisa se dirigir às unidades. O atendimento presencial busca beneficiar pessoas que não têm o à plataforma digital ou ao canal de atendimento 135.
O presidente do INSS também não descartou a busca ativa daqueles que não se manifestarem sobre as irregularidades nos benefícios.
Caso o beneficiário não tenha autorizado o desconto, a associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será reado ao segurado por meio de folha suplementar.
O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido. O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.
"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou o presidente do INSS.
A devolução dos recursos será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Mas o INSS não informou a a partir de qual data começará o ressarcimento.
Segundo Gilberto Waller Júnior, o valor total reivindicado, até o momento, é de pouco mais de R$ 1 bilhão.
“Várias instituições juntaram a documentação, várias juntam a comprovação de que já fizeram o pagamento via judicial em uma ação individual. Várias já falaram que tem uma reclamação direta e fizeram o pagamento”, pontuou o presidente do INSS.