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Governo vai recompor orçamento das universidades até junho, diz ministro
Segundo Camilo Santana, instituições ficarão fora dos R$ 31 bilhões contingenciados pela Fazenda
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo irá recompor nas próximas semanas as perdas orçamentárias das universidades federais e dos institutos federais.
Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o orçamento dessas instituições chegou ao menor patamar desde 2016, abaixo dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro antes da pandemia da covid-19.
Segundo Camilo Santana, nos próximos dois dias serão recompostos R$ 300 milhões que haviam sido retidos de verbas das universidades. Já no mês de junho, o Ministério da Educação (MEC) pretende recompor outros R$ 400 milhões, que tinham sido excluídos pelo Congresso na votação do Orçamento da União de 2025.
A princípio, todas as reposições serão feitas com um remanejamento de verbas do Ministério da Educação. O MEC é uma das pastas com o maior orçamento na Esplanada, dispondo de um total de R$ 226,4 bilhões. Para as universidades, o valor direcionado é em torno de R$ 5 bilhões.
Os anúncios foram feitos após uma reunião, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com a presença de reitores de universidades federais e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente Lula participaria do encontro, mas está de repouso no Palácio da Alvorada após ter sentido uma labirintite na tarde de segunda-feira (26).
Ainda segundo Camilo Santana, as instituições federais de ensino não serão atingidas pelos bloqueios e contingenciamentos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento federal, já anunciados pelo Ministério da Fazenda, e por novas medidas de austeridade fiscal que venham a ser tomadas neste ano.
O ministro também informou a criação de um grupo de trabalho para dar “mais eficiência à divulgação de dados e aos gastos das universidades federais. Outro objetivo é apresentar, nos próximos meses, um projeto de lei ao Congresso Nacional para “garantir a sustentabilidade” financeira das instituições.