Hospitais privados e filantrópicos poderão trocar dívida com a União por atendimentos no SUS

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (30) como uma das medidas do programa "Agora tem especialistas" o abatimento de dívidas para hospitais filantrópicos e privados que ofertarem exames e atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo, segundo o governo federal, é ampliar o o da população a consultas, exames e cirurgias. 

Além disso, os hospitais que não tiverem dívidas com a União poderão reverter os valores referentes aos atendimentos prestados ao SUS com créditos que vão servir para o abatimento de impostos. 

“Um mecanismo será a transação tributária. Hospitais privados e filantrópicos, que possuem dívidas com a União, podem trocar a dívida por atendimentos especializados ao SUS. Quem não tem dívidas ganha um crédito financeiro no valor dessa cirurgia ou do procedimento para abater nos próximos compromissos tributários”, explicou. 

As regras do programa ainda serão estabelecidas por meio de portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda. "A portaria deve ser publicada já em junho, o que já vai autorizar a abrir o edital. Esperamos as primeiras ofertas do setor privado a partir de agosto. Os hospitais vão correr porque precisam ofertar o atendimento ainda no segundo semestre, para ter o crédito já para o ano que vem", explicou.

A expectativa do Ministério da Saúde é reduzir o tempo de espera dos pacientes pelo atendimento especializado. Para isso, o governo editou uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que autoriza mecanismos para ampliar a oferta de serviços especializados, em apoio a estados e municípios.  

“A doença não espera. Não é possível brincar com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, vai se agravar. Com os avanços tecnológicos, nós precisamos fazer o que estamos fazendo, porque é uma coisa muito séria você saber que, no Brasil, muita gente ainda morre por falta de atendimento. Minha obsessão é fazer com que o Agora Tem Especialistas e o Brasil Sorridente cheguem até as pessoas”, afirmou o presidente Lula, durante evento nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto. 

Segundo o ministro da Saúde, a MP possibilita que o Ministério da Saúde use toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento nas redes locais. “Para enfrentar essa situação, tinha que ter o sentimento de urgência”, destacou. 

A redução no tempo de espera no atendimento do SUS era uma demanda considerada prioritária pelo presidente Lula e teria sido um dos motivos para a troca no comando do Ministério da Saúde, quando o petista demitiu Nísia Trindade e nomeou Alexandre Padilha para o cargo. 

"A Nísia é uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas eu estou precisando de um pouco mais de agressividade na política, que o governo tem que aplicar mais agilidade, mais rapidez e, por isso, estou fazendo algumas trocas", justificou Lula.   

Programa quer reduzir filas de consultas e exames no SUS 

Em entrevista coletiva, Alexandre Padilha detalhou os eixos do programa e informou que o primeiro o seria ampliar a oferta de Telessaúde, o que pode reduzir as filas de consultas e exames em até 30%. “Será lançado um edital, e estados e municípios poderão contratar serviços privados para oferecer o teleatendimento”, afirmou Padilha, em entrevista coletiva. 

O segundo o é investir na compra de equipamentos de exames de diagnóstico, principalmente aparelhos de tomografia, um gargalo no atendimento do SUS. Com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde, o governo federal vai disponibilizar mais recursos para a aquisição dos equipamentos. 

O Ministério da Saúde também vai centralizar o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A partir daí, estados e municípios poderão contratar essas unidades. 

“A MP autoriza estados e municípios a aderirem a esse credenciamento,(...) um regime mais rápido de contratação de serviços de média e alta complexidade”, disse, ressaltando a dificuldade de estados e municípios de ampliar o atendimento especializado.