Governo avalia atendimento presencial na Caixa a vítimas das fraudes no INSS, diz Alckmin

BRASÍLIA - O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo federal estuda a possibilidade de a Caixa Econômica Federal fazer atendimento presencial caso os beneficiários lesados com o esquema de fraudes no INSS tenham dificuldades com o aplicativo “Meu INSS”. 

“Como tem pessoas que possam não ter o à internet, também se trabalha para que a Caixa Econômica Federal faça um trabalho mais de atendimento também presencial”, afirmou Alckmin, que está como presidente em exercício, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em viagem à Rússia. 

Na quinta-feira (8), o governo anunciou o plano de ressarcimento para os beneficiários que tiveram descontos associativos nos benefícios identificados pelo INSS e já começou a notificar, pelo canal Meu INSS, segurados que não sofreram nenhum desconto.

A partir desta terça-feira (13), o INSS vai enviar um comunicado aos beneficiários que foram lesados, também de forma exclusiva pela plataforma Meu INSS, que pode ser ada via site ou aplicativo. 

Investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024.  Desse total, o governo ainda identifica quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado pelo beneficiário.

Entenda como será o esquema de ressarcimento desse dinheiro descontado sem autorização

No dia seguinte à notificação do INSS, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: a plataforma "Meu INSS" e a central de atendimento 135.

Nessa etapa, o cidadão será informado sobre qual associação realizou o desconto, o valor cobrado e o período. 

Com esses dados em mãos, o segurado vai poder confirmar se autorizou o desconto ou não, de forma simples e digital. Não será necessário incluir ou apresentar documentos.

"Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Caso não tenha autorizado o desconto, o beneficiário poderá selecionar uma opção, para ter o ressarcimento.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.

Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será reado ao segurado por meio de folha suplementar.

O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido. O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.

"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou o presidente do INSS.

A devolução dos recursos será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Mas o INSS não informou a partir de qual data começará o ressarcimento.

Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, aposentados e pensionistas que tiveram descontos em abril já receberão a devolução desses valores.

Cuidados com golpes

Os segurados devem entrar em contato diretamente com o INSS, sem pedir para que outras pessoas façam, para evitar novos golpes.

Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135. O cidadão poderá pedir que um servidor do INSS e o "Meu INSS" dele.

A orientação é não abrir e-mails ou mensagens de WhatsApp. "O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.