Lula escolhe aliado de Pacheco para vaga de ministro do TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Diário Oficial da União (DOU), foi publicado o despacho de Lula formalizando a decisão, junto com a mensagem enviada ao Senado Federal.

Gonçalves, indicado pelo grupo Prerrogativas, ocupará a vaga deixada por Emmanoel Pereira, que se aposentou. A indicação do advogado foi feita a partir da lista tríplice entregue a Lula.

Com essa escolha, o presidente deixou de lado Adriano Costa Avelino, advogado pessoal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e Rosilene Morais, que também estavam na lista.

A decisão ocorre em meio à crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso, após a suspensão da desoneração da folha de pagamento pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira (30), o presidente do Congresso Nacional declarou que o governo cometeu um "erro primário" ao ingressar no STF com uma ação para suspender trechos da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento.

"É inegável o direito que se tem de buscar a Justiça. A questão que nós ponderamos agora é que, em um tema discutido no ambiente da política, nós estamos no meio dessa discussão, haver a precipitação do ajuizamento dessa ação. É esse ponto que nós atribuímos ser um erro do governo sob todos os aspectos", afirmou. "Isso realmente foi um erro, na minha opinião, primário, que poderia ter sido evitado".

Perfil

Antônio Fabrício é especializado na área trabalhista, com atuação no TST e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Formado pela PUC de Minas Gerais, possui mestrado na mesma instituição e é professor desde 1999.

Além disso, já foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais.