BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que os fatos apurados pela Polícia Federal que revelou uma tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022 são “graves”, mas que a democracia brasileira é "forte" e "sólida". A declaração foi dada durante evento no Rio Grande do Sul. 

"São fatos, sim, graves, que devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo", comentou, em entrevista coletiva, após participar de uma aula magna promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).  

A Polícia Federal indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão na lista seu ex-ministro e candidato a vice, o general Braga Netto, e o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. 

As investigações apontaram uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após ele ter perdido a eleição, em 2022. 

O plano era matar os já eleitos presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin em dezembro de 2022 para impedir a posse do novo governo. O terceiro alvo dos criminosos era o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Fachin disse ainda que a investigação da PF "evidencia que as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições, obediência à soberania popular fazem parte da democracia". 

Ao ser questionado sobre o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os indiciados, o magistrado afirmou que "o fato de se tratar de um ex-presidente da República, nesse sentido, é menos relevante do que os fatos que estão sendo averiguados". 

"Esses fatos podem ser averiguados em relação ao ex-presidente ou em relação a outras pessoas. Os fatos, portanto, têm que ser investigados, apurados e, se apurados e provados, dar-se a devida sanção. E, nesse sentido, as instituições devem responder bem, cumprir o seu papel, não fazer mais do que a lei permite, mas também não fazer menos, não pecar por omissão, mas também não desbordar de suas funções", disse. 

No entanto, Fachin negou haver "turbulência institucional" em decorrência das investigações. 

"Vejo que as instituições estão cumprindo o seu papel. Devem se assegurar todo o amplo o às investigações para que os investigados no processo de investigação acompanhem o procedimento, melhor dizendo, e depois, se vier um processo penal, que se defendam com todas as garantias inerentes ao processo", destacou.